Cumprimento de sentença 0801723-56.2016.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

JUANILDE MENDES PATRICIO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA

OAB/MA 9636·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JUANILDE MENDES PATRICIO

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 22:24

Juntada de Certidão

13/12/2023, 22:23

Juntada de petição

07/12/2023, 19:48

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:14

Juntada de petição

04/12/2023, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 15:18

Decorrido prazo de JUANILDE MENDES PATRICIO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:28

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:57

Juntada de petição

25/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:20

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 22:24

Juntada de Certidão

13/12/2023, 22:23

Juntada de petição

07/12/2023, 19:48

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:14

Documentos

Despacho

•28/11/2023, 10:28

Decisão

•09/10/2023, 11:06

Juntada de petição

04/12/2023, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 15:18

Decorrido prazo de JUANILDE MENDES PATRICIO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 10:28

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:57

Juntada de petição

25/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:43

Outras Decisões

09/10/2023, 11:06

Conclusos para decisão

06/10/2023, 07:54

Juntada de contrarrazões

05/10/2023, 17:32

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:23

Conclusos para decisão

10/08/2023, 08:42

Juntada de Certidão

10/08/2023, 08:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:47

Juntada de petição

09/08/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:27

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2023, 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2023, 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2023, 13:57

Processo Desarquivado

03/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:31

Conclusos para despacho

29/06/2023, 23:04

Juntada de petição

29/06/2023, 20:44

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 21:00

Juntada de Certidão

28/06/2023, 20:58

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:30

Processo Desarquivado

26/06/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 15:07

Conclusos para despacho

23/06/2023, 07:49

Juntada de petição

22/06/2023, 18:46

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 21:36

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:02

Juntada de Certidão

08/09/2022, 17:55

Decorrido prazo de JUANILDE MENDES PATRICIO em 01/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:13

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801723-56.2016.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: JUANILDE MENDES PATRICIO DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS COSTA - MA9636 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewma

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 23:40

Conclusos para decisão

20/01/2022, 15:08

Juntada de petição

20/01/2022, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 20:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:05

Conclusos para despacho

21/10/2021, 15:39

Realizado Cálculo de Liquidação

21/10/2021, 15:38

Juntada de termo

17/06/2021, 12:19

Juntada de termo

17/06/2021, 12:17

Decorrido prazo de JUANILDE MENDES PATRICIO em 14/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 17:39

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 12:45

Conclusos para despacho

17/05/2021, 21:38

Juntada de termo

17/05/2021, 21:37

Processo Desarquivado

16/03/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:38

Conclusos para despacho

11/03/2021, 16:01

Juntada de petição

11/03/2021, 15:51

Arquivado Definitivamente

24/02/2021, 21:55

Juntada de Certidão

24/02/2021, 21:53

Juntada de Ofício

18/02/2021, 10:40

Juntada de petição

09/02/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 12:01

Juntada de petição

08/02/2021, 10:36

Juntada de petição

05/02/2021, 20:45

Conclusos para decisão

05/02/2021, 15:37

Recebidos os autos

05/02/2021, 09:49

Juntada de Petição (outras)

05/02/2021, 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

09/03/2018, 16:29

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:23

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2018, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica

21/02/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 13:59

Juntada de Petição de petição

20/11/2017, 10:37

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2017, 14:57

Juntada de Petição de contra-razões

19/11/2017, 14:57

Conclusos para decisão

17/11/2017, 15:55

Juntada de Certidão

17/11/2017, 15:55

Juntada de Certidão

17/11/2017, 15:53

Decorrido prazo de JUANILDE MENDES PATRICIO em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 02:32

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHÃO - CEMAR em 16/11/2017 23:59:59.

17/11/2017, 02:26

Juntada de Petição de recurso inominado

16/11/2017, 21:14

Juntada de Petição de contestação

13/11/2017, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica

25/10/2017, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica

25/10/2017, 17:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2017, 16:22

Conclusos para julgamento

03/10/2017, 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/05/2017 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

02/05/2017, 15:07

Juntada de Petição de petição

01/05/2017, 21:40

Audiência una redesignada para 02/05/2017 10:15.

09/02/2017, 16:41

Juntada de ata da audiência

09/02/2017, 16:40

Juntada de Petição de contestação

06/02/2017, 16:56

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2017, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/12/2016, 16:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2016, 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/11/2016, 08:24

Expedição de Mandado

16/11/2016, 12:41

Concedida a Medida Liminar

10/11/2016, 14:05

Conclusos para decisão

03/10/2016, 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/02/2017 11:45.

03/10/2016, 14:31

Distribuído por sorteio

03/10/2016, 14:31

Despacho

•14/08/2023, 12:23

Despacho

•30/06/2023, 13:31

Despacho

•23/06/2023, 15:07

Despacho

•20/01/2022, 23:40

Despacho

•02/12/2021, 10:05

Despacho

•24/05/2021, 12:45

Despacho

•16/03/2021, 12:38

Despacho

•09/02/2021, 12:01

Acórdão

•08/12/2020, 10:54

Acórdão

•04/12/2020, 18:37

Despacho

•22/10/2020, 19:30

Despacho

•03/10/2019, 07:32

Despacho

•10/01/2018, 13:59

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/11/2023, 10:28

Decisão

•09/10/2023, 11:06

Despacho

•14/08/2023, 12:23

Despacho

•30/06/2023, 13:31

Despacho

•23/06/2023, 15:07

Despacho

•20/01/2022, 23:40

Despacho

•02/12/2021, 10:05

Despacho

•24/05/2021, 12:45

Despacho

•16/03/2021, 12:38

Despacho

•09/02/2021, 12:01

Acórdão

•08/12/2020, 10:54

Acórdão

•04/12/2020, 18:37

Despacho

•22/10/2020, 19:30

Despacho

•03/10/2019, 07:32

Despacho

•10/01/2018, 13:59

Sentença

•24/10/2017, 16:22

Decisão

•10/11/2016, 14:05