Procedimento Comum Cível 0838703-76.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 031 (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:22

Juntada de contrarrazões

04/12/2024, 22:43

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:35

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:29

Juntada de apelação

04/11/2024, 16:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 08:34

Embargos de declaração acolhidos

10/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:46

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2024, 09:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:22

Juntada de contrarrazões

04/12/2024, 22:43

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:41

17/11/2024, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:41

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 13:35

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:29

Juntada de apelação

04/11/2024, 16:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 08:34

Embargos de declaração acolhidos

10/10/2024, 13:43

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:46

Conclusos para decisão

30/08/2024, 13:00

Juntada de embargos de declaração

29/08/2024, 13:36

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 09:41

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 13:28

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:11

Juntada de Certidão

28/04/2023, 04:50

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:51

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:51

Publicado Intimação em 07/02/2023.

18/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

18/03/2023, 00:54

Juntada de petição

12/02/2023, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 19:46

Conclusos para decisão

10/11/2022, 11:37

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:40

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 01/11/2022 23:59.

06/11/2022, 21:57

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 10:28

Decorrido prazo de GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 15:59

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0838703-76.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA MAGNOLIA MAMEDE DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA - MA6359 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:11

Juntada de Certidão

01/06/2022, 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC

24/05/2022, 13:57

Conciliação infrutífera

24/05/2022, 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

24/05/2022, 13:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

24/05/2022, 10:07

Juntada de Certidão

24/05/2022, 08:28

Juntada de protocolo

23/05/2022, 14:26

Juntada de protocolo

23/05/2022, 14:22

Juntada de contestação

11/02/2022, 16:14

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 03:10

Juntada de Certidão

28/01/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0838703-76.2021.8.10.0001. AUTOR: MARIA MAGNOLIA MAMEDE DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA - MA 6359 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF 29190-A DECISÃO: MARIA MAGNOLIA MAMEDE DE PAIVA ajuizou a presente Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 16:56

Juntada de Certidão

21/01/2022, 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 09:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/01/2022, 16:35

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

19/01/2022, 11:24

Juntada de petição

18/01/2022, 12:15

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 10:37

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2021, 11:31

Juntada de petição

28/09/2021, 09:31

Conclusos para decisão

01/09/2021, 20:16

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 20:16

Decisão

•10/10/2024, 13:43

Sentença

•20/08/2024, 13:28

Despacho

•30/01/2023, 19:46

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 07:49

Decisão

•30/11/2021, 11:31