Execução Fiscal 0001034-82.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 18/10/2024

12/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:57

Juntada de petição

30/08/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 20:13

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:45

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:44

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:07

Transitado em Julgado em 18/10/2024

12/12/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:57

Juntada de petição

30/08/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:06

Publicado Sentença (expediente) em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 20:13

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:45

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:44

Juntada de petição

13/03/2024, 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 19:21

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:20

Juntada de petição

26/08/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão

22/05/2023, 11:22

Juntada de Certidão

22/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

05/12/2022, 17:22

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

05/12/2022, 15:00

Juntada de petição

27/09/2022, 18:22

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60). REQUERIDO(A): PAMELLA SANTOS PESTANA. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS (OAB 7913-MA). DECISÃO Determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação ou conclusão dos embargos à execução (nº. 0800634-25.2022.8.10.0070). Cumpra-se. Arari/MA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari Intimação - PROCESSO Nº. 0001034-82.2016.8.10.0070. EXECUÇÃO FISCAL (1116).

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:47

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:47

Juntada de Certidão

18/08/2022, 17:46

Decorrido prazo de ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 23:18

Juntada de petição

11/07/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: PAMELLA SANTOS PESTANA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Arari (MA), 7 de julho de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI VARA ÚNICA Processo n° 0001034-82.2016.8.10.0070

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 14:59

Apensado ao processo 0800634-25.2022.8.10.0070

08/07/2022, 14:53

Juntada de Certidão

08/07/2022, 14:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/07/2022, 15:57

Documentos

Sentença (expediente)

•27/08/2024, 13:22

Sentença

•17/07/2024, 20:13

Despacho

•05/01/2024, 19:21

Despacho

•16/08/2023, 17:32

Documento Diverso

•22/05/2023, 11:20

Decisão

•12/09/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 14:30