Cumprimento de sentença 0052623-68.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2012

Valor da Causa

R$ 6.128,11

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

16/03/2026, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 29/01/2026

31/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de DELZUITA FEITOSA LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:31

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:33

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 11:41

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

16/03/2026, 17:10

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 09:15

Transitado em Julgado em 29/01/2026

31/01/2026, 10:11

Decorrido prazo de DELZUITA FEITOSA LIMA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:31

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:33

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 11:41

Juntada de petição

02/09/2025, 19:44

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 06:59

Juntada de Certidão

14/08/2025, 07:39

Decorrido prazo de DELZUITA FEITOSA LIMA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 22:34

Juntada de diligência

17/07/2025, 22:34

Juntada de diligência

17/07/2025, 22:33

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 07:18

Juntada de Mandado

25/06/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

11/03/2025, 14:05

Juntada de petição

26/02/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:03

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 13:44

em cooperação judiciária

04/02/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 12:24

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:05

Juntada de petição

01/11/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:24

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 18:11

Conclusos para despacho

23/11/2023, 16:04

Juntada de petição

26/10/2023, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:19

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 09:37

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:25

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 18:16

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:05

Juntada de petição

06/06/2023, 17:38

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 13:46

Juntada de Certidão

18/05/2023, 07:29

Juntada de Certidão

28/04/2023, 08:55

Juntada de Certidão

30/01/2023, 07:14

Juntada de petição

05/10/2022, 11:01

Juntada de petição

05/10/2022, 10:52

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052623-68.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A ESPÓLIO DE: DELZUITA FEITOSA LIMA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 13 de setembro de 2022. GILSON TAVARES DA SILVA Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:55

Juntada de Certidão

13/09/2022, 17:33

Juntada de Certidão

26/08/2022, 19:17

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:11

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:11

Juntada de volume

11/08/2022, 22:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/08/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: MIRELLA PARADA MARTINS ( OAB 4915-MA ) REU: DELZUITA FEITOSA LIMA DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0052623-68.2012.8.10.0001 (562552012) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença Vistos. Defiro o pedido de fls. 81/82. Cientifique-se a parte que a realização de busca de informações através dos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD ou consultas análogas por parte de unidades jurisdicionais do Estado do Maranhão, conforme Lei 10.590/2017, Tabela IV, ficam condicionadas ao recolhimento das custas judiciais nos termos estabelecidos na referida lei. Intime-se a parte autora, por intermédio de sua advogada constituída, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. São Luís (MA), 14 de Junho de 2022. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 139675

11/07/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 09:15

Sentença

•03/12/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 06:59

Despacho

•13/06/2025, 11:39

Despacho

•04/02/2025, 12:24

Despacho

•22/10/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:25

Despacho

•06/09/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 07:29

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 17:33

Volume

•11/08/2022, 22:18