Procedimento Comum Cível 0000352-03.2019.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

JOANA PEREIRA AMARAL VIEGAS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO VIEGAS COSTA

OAB/MA 10236·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOANA PEREIRA AMARAL VIEGAS

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:45

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:30

Juntada de Certidão

24/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA AMARAL VIEGAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 09:48

Juntada de ato ordinatório

04/03/2024, 09:44

Juntada de despacho

04/03/2024, 09:12

Recebidos os autos

04/03/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2022, 13:44

Juntada de termo

07/10/2022, 13:43

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA AMARAL VIEGAS em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 22:01

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:45

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:30

Juntada de Certidão

24/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA AMARAL VIEGAS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:37

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 09:48

Juntada de ato ordinatório

04/03/2024, 09:44

Juntada de despacho

04/03/2024, 09:12

Recebidos os autos

04/03/2024, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/10/2022, 13:44

Juntada de termo

07/10/2022, 13:43

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:41

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA AMARAL VIEGAS em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 22:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 22:01

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 10:44

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000352-03.2019.8.10.0142. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-0000 / Telefone (98) 3359-2026 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n° 22/2018 da CGJMA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e DOU FÉ. Olinda Nova do Maranhão, 8 de julho de 2022. ANA CAROLINA DE SOUZA PIEDADE Técnico Judiciário Sigiloso da Vara Única da Comarca de Olinda Nova do Maranhão Matrícula 198705

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 15:14

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/07/2022, 15:07

Decisão (expediente)

•30/01/2024, 14:08

Decisão

•26/01/2024, 06:40

Despacho

•11/10/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 15:10