Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018924-57.2010.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018924-57.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 11:13

Determinado o arquivamento definitivo

27/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão

13/12/2024, 15:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2024, 15:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 15:38

Recebidos os autos

13/12/2024, 07:18

Juntada de decisão

13/12/2024, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 14:47

Juntada de petição

13/10/2022, 17:31

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 11:23

Juntada de petição

22/09/2022, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE: ANTONIA APARECIDA XAVIER BARROS, MARCELINA VIEIRA GUIMARAES SANTANA, MARIA DOS REIS SANTANA ROCHA, CLENIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU(S): ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Feito sentenciado (evento/ID 68514242 – páginas 9/21). Proceda-se ao lançamento da fase respectiva (procedência dos pedidos iniciais). Após Intimação - PROCESSO Nº. 0018924-57.2010.8.10.0001 intime-se a parte apelada, com o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ao id 68514242 - páginas 29/39. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Pinheiro Aranha Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública

21/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 15:46

Acórdão (expediente)

•25/10/2024, 08:24

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Juntada de petição

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