Recurso Especial 0018924-57.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Recurso Especial 0018924-57.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/06/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 17/06/2024

18/06/2024, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1194680/2023 - AgInt

18/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194680 - AgInt no REsp 2108436 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 17:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01194680/2023 - AgInt no REsp 2108436/MA

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000118-2024-AJC-1T)

22/03/2024, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024, 15:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024, 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000118-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2024, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024, 18:46

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01194680/2023 - AgInt no REsp 2108436/MA

18/03/2024, 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/02/2024, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/02/2024, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2023, 06:10