Procedimento Comum Cível 0802203-59.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 14.493,50

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Partes do Processo

JOANA BATISTA FONSECA AIRES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES

OAB/MA 10585·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOANA BATISTA FONSECA AIRES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 23/04/2024

06/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de JOANA BATISTA FONSECA AIRES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 04:02

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2024, 20:18

Julgado improcedente o pedido

29/03/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:11

Juntada de informações prestadas

18/07/2023, 08:44

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/07/2023, 17:37

Expedição de informações pessoalmente.

12/07/2023, 17:37

Juntada de Ofício

12/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:39

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 23/04/2024

06/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:24

Decorrido prazo de JOANA BATISTA FONSECA AIRES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

Documentos

Sentença

•29/03/2024, 21:11

Despacho

•17/04/2023, 18:39

02/04/2024, 04:02

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 04:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2024, 20:18

Julgado improcedente o pedido

29/03/2024, 21:11

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:11

Juntada de informações prestadas

18/07/2023, 08:44

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/07/2023, 17:37

Expedição de informações pessoalmente.

12/07/2023, 17:37

Juntada de Ofício

12/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:39

Conclusos para despacho

17/03/2023, 07:02

Juntada de petição

16/03/2023, 11:25

Juntada de petição

15/03/2023, 20:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 07:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2023, 11:09

Conclusos para decisão

06/12/2022, 06:43

Juntada de Certidão

06/12/2022, 06:43

Decorrido prazo de JOANA BATISTA FONSECA AIRES em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:29

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA BATISTA FONSECA AIRES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A., ATO ORDINATÓRIO Pelo presente e, em cumprimento ao Provimento nº 22/2018, art. 3º, da Corregedoria Geral da Justiça, bem como os arts. 93, XIV e 162, § 4º do CPC, faço vista dos presentes autos a(o) advogado(a) da parte autora para se manifestar sobre a contestação em sede de RÉPLICA. Viana(MA), 8 de julho de 2022 Danyelle Cristina Fernandes Franco Serventuário(a) da Justiça Intimação - Processo n.° 0802203-59.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 15:49

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 15:47

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:47

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 26/05/2022 23:59.

08/07/2022, 15:47

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2022, 15:47

Juntada de petição

03/06/2022, 16:20

Juntada de Certidão

21/04/2022, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:48

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:47

Juntada de petição

28/04/2021, 14:52

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:17

Juntada de petição

14/01/2021, 16:35

Conclusos para decisão

04/12/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 09:38

Decisão

•23/02/2023, 11:09

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 15:47

Despacho

•25/03/2022, 15:48

Despacho

•08/02/2021, 10:17