Procedimento Comum Cível 0803581-82.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

EUCLIDES VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEICIANNE GOMES DA SILVA

OAB/PI 16319·CPF·Representa: Autor

JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO

OAB/PI 14284·CPF·Representa: Autor

GILSON CARDOSO MENDES

OAB/PI 21600·CPF·Representa: Autor

OSIEL SILVA SOUSA

OAB/PI 17663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EUCLIDES VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 01:12

Transitado em Julgado em 17/04/2026

26/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de GILSON CARDOSO MENDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de OSIEL SILVA SOUSA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de GLEICIANNE GOMES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 00:22

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:08

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

26/04/2026, 01:12

Transitado em Julgado em 17/04/2026

26/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de GILSON CARDOSO MENDES em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de OSIEL SILVA SOUSA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 00:22

Decisão

•26/02/2026, 10:59

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Decorrido prazo de GLEICIANNE GOMES DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:42

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2026, 00:22

Determinado o arquivamento definitivo

26/02/2026, 10:59

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:08

Juntada de Certidão

28/01/2026, 15:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de EUCLIDES VIEIRA DE OLIVEIRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 10:47

Juntada de diligência

17/09/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

14/09/2025, 16:10

Juntada de Mandado

14/09/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:52

Conclusos para despacho

10/06/2025, 15:55

Juntada de Certidão

10/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de EUCLIDES VIEIRA DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 13:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

22/03/2025, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2025, 15:46

Juntada de ato ordinatório

15/03/2025, 16:53

Juntada de despacho

14/03/2025, 10:43

Recebidos os autos

14/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2024, 08:16

Juntada de Certidão

13/06/2024, 08:15

Juntada de Certidão

27/02/2024, 21:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2023, 15:40

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:27

Juntada de apelação

04/10/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 02:08

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 13:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 13:10

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2023, 10:22

Juntada de petição

19/12/2022, 11:43

Juntada de petição

17/10/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 12:58

Juntada de réplica à contestação

03/08/2022, 18:37

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EUCLIDES VIEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GLEICIANNE GOMES DA SILVA (OAB 16319-PI), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO (OAB 14284-PI) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimação dos advogados da parte requerente, Advogados do reclamante: GLEICIANNE GOMES DA SILVA (OAB 16319-PI), JOANNY PATRICIA GOMES CARDOSO (OAB 14284-PI), para, 1) no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre os eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), ou qualquer das matérias enumeradas no art. 338, caput, do CPC, bem como sobre as provas produzidas nos autos ou que pretende produzir; 2) manifestação acerca da perícia médica realizada. Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381 Intimação - PROCESSO nº 0803581-82.2022.8.10.0060 PARTE

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 07:29

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 12:45

Despacho

•16/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•15/03/2025, 16:53

Acórdão (expediente)

•18/12/2024, 11:48

Acórdão

•18/12/2024, 09:41

Despacho

•13/06/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 15:38

Sentença

•04/08/2023, 10:22

Despacho

•09/05/2022, 07:29