Cumprimento de sentença 0802548-84.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/07/2025, 22:57

Juntada de Certidão

11/07/2025, 22:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL AHID COSTA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 21:08

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:28

Juntada de petição

01/10/2023, 18:52

Juntada de certidão

28/09/2023, 19:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:54

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:01

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

11/07/2025, 22:57

Juntada de Certidão

11/07/2025, 22:56

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de GABRIEL AHID COSTA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 24/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 21:08

Despacho

•29/08/2023, 13:00

25/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 21:08

Conclusos para decisão

02/10/2023, 09:28

Juntada de petição

01/10/2023, 18:52

Juntada de certidão

28/09/2023, 19:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 06:54

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 13:00

Conclusos para despacho

03/10/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: AFONSO CLAUDIO DE NAZARE BULCAO ADVOGADO: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO – OAB/MA 9226 APELADO: OTICAS DINIZ LTDA ADVOGADO: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT – OAB/MA 6008 RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Chamo o feito a ordem. Tendo em vista o evidente erro material no presente feito, chamo o feito a ordem para determinar o retorno dos autos a origem, a fim de que o pedido de retratação seja apreciado pelo presidente do feito. Publique-se. Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL 0802548-84.2015.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator ORA ET LABORA

30/09/2022, 00:00

Juntada de decisão

29/09/2022, 12:59

Recebidos os autos

29/09/2022, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/09/2022, 12:56

Juntada de certidão

22/09/2022, 10:47

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802548-84.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: AFONSO CLAUDIO DE NAZARE BULCAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - OAB/MA 9226 REPRESENTADO: OTICAS DINIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT - OAB/MA 6008-A, GABRIEL AHID COSTA - OAB/MA 7569-A DESPACHO Analisando os autos, verifica-se a interposição de apelação em ID 72909554. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC). Caso haja interposição pelo apelado de Recurso Adesivo, intime-se o apelante para apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo acima assinalado (art. 1.010, § 2º do CPC). Após, não havendo questão preliminar em sede de contrarrazões, findo o prazo e as formalidades previstas na legislação processual, independentemente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão para apreciação do recurso. Intime-se. São Luís, 10 de agosto de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 17:26

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:54

Decorrido prazo de GABRIEL AHID COSTA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:54

Juntada de apelação cível

03/08/2022, 20:07

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802548-84.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: AFONSO CLAUDIO DE NAZARE BULCAO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO - OAB/MA 9226 REPRESENTADO: OTICAS DINIZ LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT - OAB/MA 6008, GABRIEL AHID COSTA - OAB/MA 7569-A SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação já em fase de cumprimento de sentença promovida pela parte exequente em face da parte executada, todos qualificados nos autos. Observa-se que em petição de Id 63537829, a parte exequente requereu a desistência da ação. Pelo Princípio da Disponibilidade, a execução poderá ser desistida a qualquer tempo, no todo ou apenas em alguns atos, pelo exequente, sem que seja necessária a anuência do executado. Assim dispõe o art. 775, do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Contudo, poderá haver exceção a esse princípio quando o executado opuser impugnação ou embargos à execução que versem sobre direito material. Cumpre ressaltar, que sequer houve embargos à execução, sendo desnecessário, pois, o consentimento da parte executada nesse sentido. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, a desistência requerida pela parte exequente, nos termos do art. 775, caput, CPC c/c o art. 925, do mesmo código e, em consequência, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Transitada em julgado, baixem-se na distribuição e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís (MA), 23 de junho de 2022 Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível da Capital.

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 16:05

Extinto o processo por desistência

23/06/2022, 11:39

Conclusos para despacho

30/11/2021, 14:38

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:30

Juntada de petição

10/11/2021, 14:11

Juntada de petição

01/11/2021, 16:08

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 13:13

Juntada de petição

05/10/2021, 11:04

Conclusos para despacho

30/06/2021, 22:40

Juntada de petição

13/05/2021, 16:58

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 20:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2021, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 13:16

Conclusos para despacho

16/04/2021, 13:05

Juntada de petição

18/03/2021, 18:49

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:43

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:20

Juntada de petição

06/08/2020, 12:03

Juntada de Ato ordinatório

28/07/2020, 16:06

Juntada de Petição (outras)

04/06/2020, 08:21

Recebidos os autos

04/06/2020, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2020, 09:19

Juntada de contrarrazões

20/02/2020, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 20:15

Conclusos para decisão

12/02/2020, 10:33

Juntada de apelação cível

11/02/2020, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/01/2020, 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2020.

23/01/2020, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2020, 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2020, 23:17

Conclusos para decisão

16/12/2019, 12:08

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:05

Juntada de petição

10/12/2019, 09:31

Juntada de apelação cível

06/12/2019, 19:32

Juntada de apelação cível

06/12/2019, 19:30

Juntada de embargos de declaração

26/11/2019, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/11/2019, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 21/11/2019.

21/11/2019, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2019, 12:08

Julgado procedente o pedido

13/11/2019, 10:40

Conclusos para decisão

11/11/2019, 11:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALBUQUERQUE BELFORT em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 02:28

Decorrido prazo de OTICAS DINIZ LTDA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 01:58

Decorrido prazo de AFONSO CLAUDIO DE NAZARE BULCAO em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 02:04

Juntada de petição

24/06/2019, 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 18:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2018, 18:02

Conclusos para despacho

13/01/2017, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS NETTO em 19/12/2016 23:59:59.

13/01/2017, 01:25

Juntada de Petição de petição

29/11/2016, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica

22/11/2016, 08:40

Juntada de Ato ordinatório

22/11/2016, 08:39

Juntada de certidão

06/10/2016, 12:43

Expedição de Mandado

02/09/2016, 11:14

Juntada de ato ordinatório

02/09/2016, 08:05

Juntada de certidão

02/06/2016, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2016, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2016, 16:44

Conclusos para decisão

23/12/2015, 22:18

Distribuído por sorteio

23/12/2015, 22:18

Decisão

•28/09/2022, 10:19

Despacho

•15/08/2022, 17:26

Sentença

•23/06/2022, 11:39

Despacho

•19/10/2021, 13:13

Despacho

•16/04/2021, 13:16

Despacho

•18/02/2021, 13:43

Documento Diverso

•06/08/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 16:06

Decisão (expediente)

•06/04/2020, 09:09

Decisão

•06/04/2020, 08:49

Despacho

•16/03/2020, 12:48

Despacho

•12/02/2020, 20:15

Decisão (expediente)

•21/01/2020, 19:12

Todos os documentos(22)

Despacho

•22/05/2025, 21:08

Despacho

•29/08/2023, 13:00

Decisão

•28/09/2022, 10:19

Despacho

•15/08/2022, 17:26

Sentença

•23/06/2022, 11:39

Despacho

•19/10/2021, 13:13

Despacho

•16/04/2021, 13:16

Despacho

•18/02/2021, 13:43

Documento Diverso

•06/08/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 16:06

Decisão (expediente)

•06/04/2020, 09:09

Decisão

•06/04/2020, 08:49

Despacho

•16/03/2020, 12:48

Despacho

•12/02/2020, 20:15

Decisão (expediente)

•21/01/2020, 19:12

Sentença

•07/01/2020, 23:17

Sentença (expediente)

•14/11/2019, 11:08

Sentença

•13/11/2019, 10:40

Despacho

•05/06/2019, 18:24

Ato Ordinatório

•22/11/2016, 08:39

Ato Ordinatório

•02/09/2016, 08:05

Despacho

•29/02/2016, 16:44