Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0834505-98.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCELINO DE JESUS LIMA

CPF

Autor

ANTONIO VALENTE FILHO

CPF

Autor

ROSANIO ALVES COSTA

CPF

Autor

MICHEL DE SOUSA SAMPAIO

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO NUNES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

FRANCELINO DE JESUS LIMA

CPF

Autor

ANTONIO VALENTE FILHO

CPF

Autor

ROSANIO ALVES COSTA

CPF

Autor

MICHEL DE SOUSA SAMPAIO

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO NUNES

CPF

Autor

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

CPF

Autor

INGRID BARBOSA SOARES DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO

CPF

Autor

CARLOS LACERDA ALMEIDA

CPF

Autor

RENO CAVALCANTE DE FARIAS

CPF

Autor

MARIELY DE ALMEIDA VILHENA PONTE

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2025, 01:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 01:26

Juntada de termo

10/01/2025, 07:27

Decorrido prazo de RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:53

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:27

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 01:07

Todas as movimentações(72)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2025, 01:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/09/2025, 01:26

Juntada de termo

10/01/2025, 07:27

Decorrido prazo de RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:53

Publicado Intimação em 23/08/2024.

Documentos

Cópia de decisão

•10/01/2025, 07:27

Despacho

•15/08/2024, 12:31

23/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 12:31

Conclusos para decisão

14/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:45

Decorrido prazo de RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:27

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

17/06/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão

27/03/2023, 10:33

Juntada de termo

27/03/2023, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2022, 13:11

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/08/2022, 11:44

Decorrido prazo de FRANCELINO DE JESUS LIMA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:17

Juntada de petição

04/08/2022, 16:15

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RENATO RUBENS COSTA CORDEIRO e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Em razão da decisão liminar proferida nos autos da Ação Rescisória 0809110-10.2018.8.10.0000, em que foi sustada a execução do acórdão proferido nos autos da apelação civil nº 18449/2011, determino, nos termos do art. 969 do CPC, o sobrestamento do feito, devendo o mesmo aguardar em Secretaria até o julgamento definitivo da ação rescisória, ou em caso de decisão que revogue a liminar concedida, o que ocorrer primeiro. Intimação - PROCESSO Nº 0834505-98.2018.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 17:28

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:32

Juntada de termo

03/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 17:50

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2019, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2019, 09:02

Juntada de termo

26/03/2019, 09:03

Conclusos para decisão

12/02/2019, 09:10

Juntada de petição

25/01/2019, 18:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2018.

12/12/2018, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2018, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2018, 07:48

Juntada de Ato ordinatório

07/12/2018, 16:43

Juntada de petição

13/11/2018, 07:57

Juntada de petição

13/11/2018, 07:43

Juntada de petição

17/10/2018, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica

08/10/2018, 13:05

Juntada de Certidão

03/10/2018, 10:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/10/2018, 09:53

Conclusos para despacho

24/09/2018, 13:27

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/08/2018 23:59:59.

24/09/2018, 10:02

Juntada de diligência

22/08/2018, 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 14:26

Juntada de petição

21/08/2018, 08:42

Juntada de petição

21/08/2018, 08:08

Expedição de Mandado

20/08/2018, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2018, 09:59

Juntada de Ofício

20/08/2018, 09:27

Outras Decisões

14/08/2018, 14:10

Conclusos para despacho

14/08/2018, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica

14/08/2018, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2018, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2018.

07/08/2018, 00:04

Conclusos para despacho

06/08/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/08/2018, 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2018, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2018, 12:09

Distribuído por sorteio

26/07/2018, 19:17

Conclusos para despacho

26/07/2018, 19:17

Decisão

•27/03/2023, 16:05

Decisão

•23/08/2022, 13:11

Despacho

•03/06/2022, 17:28

Petição

•15/04/2019, 17:50

Decisão

•10/04/2019, 09:02

Petição

•25/01/2019, 18:14

Documento Diverso

•25/01/2019, 18:14

Documento Diverso

•25/01/2019, 18:14

Ato Ordinatório

•10/12/2018, 07:48

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 16:43

Decisão

•03/10/2018, 09:53

Decisão

•14/08/2018, 14:10

Despacho

•09/08/2018, 11:20

Todos os documentos(19)

Cópia de decisão

•10/01/2025, 07:27

Despacho

•15/08/2024, 12:31

Decisão

•27/03/2023, 16:05

Decisão

•23/08/2022, 13:11

Despacho

•03/06/2022, 17:28

Petição

•15/04/2019, 17:50

Decisão

•10/04/2019, 09:02

Petição

•25/01/2019, 18:14

Documento Diverso

•25/01/2019, 18:14

Documento Diverso

•25/01/2019, 18:14

Ato Ordinatório

•10/12/2018, 07:48

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 16:43

Decisão

•03/10/2018, 09:53

Decisão

•14/08/2018, 14:10

Despacho

•09/08/2018, 11:20

Despacho

•31/07/2018, 12:09

Petição Inicial

•26/07/2018, 19:17

Documento Diverso

•26/07/2018, 19:17

Documento Diverso

•26/07/2018, 19:17