Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001529-03.2014.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

JESUS DA CONCEICAO FELIX

Autor

ARTEMISA DA CONCEICAO FELIX

CPF

Autor

JESUS DA CONCEICAO FELIX

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JESUS DA CONCEICAO FELIX

Autor

ARTEMISA DA CONCEICAO FELIX

CPF

Autor

JESUS DA CONCEICAO FELIX

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:13

Juntada de petição

29/06/2025, 15:54

Juntada de petição

14/06/2025, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 04/06/2025

09/06/2025, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 13:38

Outras Decisões

04/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:16

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:15

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:01

Todas as movimentações(45)

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:20

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:13

Juntada de petição

29/06/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:39

Despacho

•13/11/2025, 09:20

Juntada de petição

14/06/2025, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/06/2025, 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/06/2025, 13:41

Transitado em Julgado em 04/06/2025

09/06/2025, 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2025, 13:38

Outras Decisões

04/06/2025, 15:21

Conclusos para decisão

04/06/2025, 11:16

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:15

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:01

Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:52

Outras Decisões

14/10/2023, 17:21

Conclusos para decisão

05/10/2023, 19:17

Juntada de Certidão

05/10/2023, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

30/07/2022, 21:28

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 21:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARTEMISA DA CONCEICAO FELIX, JESUS DA CONCEIÇÃO FÉLIX REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): " D E S P A C H O O presente feito foi enviado ao TRF-1 para a análise de recurso, sendo assim, determino a sua SUSPENSÃO até seu retorno de instância superior. Após, concluso. Cumpra-se. Araioses, 07/10/2021. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de julho de 2022. Eu JOSE MAURICIO ALVES SANTOS, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001529-03.2014.8.10.0069

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/10/2021, 08:21

Conclusos para despacho

23/09/2021, 10:46

Juntada de Certidão

30/08/2021, 13:22

Juntada de Ofício

20/08/2021, 11:42

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2021 23:59.

14/08/2021, 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2021, 17:17

Juntada de Ato ordinatório

23/06/2021, 12:07

Juntada de Certidão

23/06/2021, 11:46

Juntada de Ofício

26/05/2021, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 13:39

Juntada de petição

23/03/2021, 07:37

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2021, 15:28

Juntada de Certidão

12/03/2021, 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/02/2021, 12:41

Recebidos os autos

05/02/2021, 12:41

Petição

•29/06/2025, 15:54

Decisão

•04/06/2025, 15:21

Cópia de decisão

•04/06/2025, 11:15

Decisão

•14/10/2023, 17:21

Despacho

•19/10/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 12:07