Cumprimento de sentença 0802523-16.2022.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.900,00

Órgão julgador

2ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

JOSE DO SOCORRO VAZ DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO COSTA SILVA

OAB/MA 14113·CPF·Representa: Autor

BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA

OAB/MA 22921·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOSE DO SOCORRO VAZ DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 13:32

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:31

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 20:18

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:01

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:01

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 13:32

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:31

Juntada de Certidão

16/12/2025, 13:28

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 11/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 20:18

Despacho

•20/10/2025, 10:10

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 20:18

Conclusos para decisão

12/11/2025, 15:01

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 14:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:13

Juntada de termo

09/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:27

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 17:53

Juntada de petição

25/08/2025, 15:10

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 16/06/2025

19/08/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 10:22

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:16

Juntada de Certidão

11/07/2025, 16:14

Juntada de petição

03/07/2025, 15:29

Juntada de petição

30/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

28/06/2025, 02:37

Publicado Intimação em 02/06/2025.

28/06/2025, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 13:03

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 10:42

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:42

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:47

Juntada de petição

30/03/2024, 11:58

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 12:56

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 17:09

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 16:40, 2ª Vara de Grajaú.

20/11/2023, 15:54

Juntada de protocolo

20/11/2023, 14:36

Juntada de petição

17/11/2023, 14:48

Juntada de contestação

13/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:09

Decorrido prazo de BIANCA ALBUQUERQUE DE ABREU LIMA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:23

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 16:40 2ª Vara de Grajaú.

27/06/2023, 10:02

Não Concedida a Medida Liminar

14/06/2023, 10:42

Conclusos para decisão

08/08/2022, 12:13

Juntada de Certidão

08/08/2022, 12:13

Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 17:39

Juntada de petição

02/08/2022, 10:00

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE DO SOCORRO VAZ DE SOUSA RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A., DESPACHO Verifico que parte autora ajuizou a ação pelo rito do Juizado, contudo a inicial - endereçamento e pedidos - contém elementos tanto do procedimento comum regido pelo CPC quanto do JEC. Diante, Intimação - PROCESSO Nº: 0802523-16.2022.8.10.0037 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA intime-se o(a) requerente a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial para adequar a ação ao procedimento pretendido. Advirta-se que em caso de silêncio o feito será processada pelo rito o comum. Intime-se. Cumpra-se. Decorrido o prazo, voltem os conclusos (PASTA "PARA DECISÃO COM PEDIDO DE LIMINAR") Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titulara da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 15:40

Conclusos para decisão

05/07/2022, 16:41

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 16:41

Despacho

•08/09/2025, 17:53

Petição

•25/08/2025, 15:10

Despacho

•21/07/2025, 10:22

Petição

•03/07/2025, 15:29

Sentença

•29/04/2025, 15:42

Despacho

•19/03/2024, 12:56

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•20/11/2023, 15:54

Decisão

•14/06/2023, 10:42

Despacho

•08/07/2022, 15:40