Cumprimento de sentença 0849378-40.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 56.924,43

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Partes do Processo

NAYRA MARIA DA CRUZ BRAZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE PAULA E SILVA LEITAO

OAB/MA 17677·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES

OAB/MA 13977·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

NAYRA MARIA DA CRUZ BRAZ

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2025, 13:27

Juntada de petição

28/07/2025, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2025, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 12:40

Juntada de apelação

05/06/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 11:18

Julgada procedente a impugnação à execução de

04/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/05/2025, 17:26

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2025, 17:26

Juntada de Certidão

02/12/2024, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:35

Juntada de petição

12/06/2024, 08:32

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/08/2025, 13:27

Juntada de petição

28/07/2025, 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2025, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 12:40

Sentença

•04/06/2025, 10:10

30/06/2025, 12:40

Juntada de apelação

05/06/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 11:18

Julgada procedente a impugnação à execução de

04/06/2025, 10:10

Conclusos para despacho

29/05/2025, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/05/2025, 17:26

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2025, 17:26

Juntada de Certidão

02/12/2024, 18:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:35

Juntada de petição

12/06/2024, 08:32

Publicado Intimação em 10/06/2024.

10/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 00:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2024, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2024, 08:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/06/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de NAYRA MARIA DA CRUZ BRAZ em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 21:08

Juntada de petição

14/07/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NAYRA MARIA DA CRUZ BRAZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, LUCAS DE PAULA E SILVA LEITAO - MA17677, GUSTAVO DE CARVALHO FERNANDES - MA13977-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando a ausência de trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018 (http://site.tjma.jus.br/nugep/noticia/sessao/3751/publicacao/429960), cujo desfecho poderá implicar a extinção desta demanda, determino a suspensão do feito até o seu trânsito em julgado. Após voltem-me conclusos para nova deliberação. Intimação - PROCESSO Nº 0849378-40.2017.8.10.0001 Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 17 de maio de 2022. ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/07/2022, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 12:22

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:56

Juntada de Certidão

31/03/2022, 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/03/2022, 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2021, 14:49

Juntada de contrarrazões

15/09/2021, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 05:23

Juntada de Certidão

13/09/2021, 12:50

Juntada de petição

30/08/2021, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:14

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:53

Decorrido prazo de NAYRA MARIA DA CRUZ BRAZ em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2018, 00:05

Publicado Intimação em 25/01/2018.

25/01/2018, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2018, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 10:06

Conclusos para despacho

19/12/2017, 18:12

Distribuído por sorteio

19/12/2017, 18:12

Despacho

•05/06/2024, 15:27

Decisão

•17/05/2022, 12:22

Documento Diverso

•15/09/2021, 16:45

Documento Diverso

•15/09/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 05:23

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 12:50

Petição

•30/08/2021, 18:36

Despacho

•14/07/2021, 18:14

Despacho

•11/01/2018, 10:06

Documento Diverso

•19/12/2017, 18:12

Documento Diverso

•19/12/2017, 18:12

Documento Diverso

•19/12/2017, 18:12

Documento Diverso

•19/12/2017, 18:12