Procedimento Comum Cível 0800084-98.2020.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800084-98.2020.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 03/08/2022

09/01/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 20:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:47

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 19/07/2022 23:59.

27/07/2022, 23:47

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 11:07

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800084-98.2020.8.10.0070 -ANTONIO CORREA BATALHA x BANCO BMG S/A. SENTENÇA(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Outrossim, condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, suspensa a cobrança em virtude do benefício da justiça gratuita. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUANTIA ESTA NÃO ABRANGIDA PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 98, § 4°, DO NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com interposição de apelação e nos termos do art. 1.010 do NCPC, o juízo de admissibilidade é de competência do Tribunal ad quem, intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. A presente serve como mandado. Cumpra-se. Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari. Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR (OAB 5609-MA), Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730-MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG).

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800084-98.2020.8.10.0070 -ANTONIO CORREA BATALHA x BANCO BMG S/A. SENTENÇA(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Outrossim, condeno, ainda, a parte autora ao pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, suspensa a cobrança em virtude do benefício da justiça gratuita. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUANTIA ESTA NÃO ABRANGIDA PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 98, § 4°, DO NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com interposição de apelação e nos termos do art. 1.010 do NCPC, o juízo de admissibilidade é de competência do Tribunal ad quem, intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJ/MA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. A presente serve como mandado. Cumpra-se. Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari. Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR (OAB 5609-MA), Advogado(s) do reclamado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730-MG), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112-MG).

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 16:08

Julgado improcedente o pedido

05/07/2022, 10:25

Conclusos para despacho

04/07/2022, 09:27

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 10:25

Decisão

•14/03/2021, 15:58

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 19/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 19/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

Publicado Intimação em 12/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(45)