Procedimento Comum Cível 0807809-05.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 39.156,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO LAURINDO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

LETICIA LIMA DE SOUSA

OAB/MA 12681·CPF·Representa: Autor

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ANTONIO LAURINDO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2024, 13:36

Juntada de contrarrazões

25/10/2024, 11:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO LAURINDO PINHEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 14:25

Juntada de apelação

04/10/2024, 17:01

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 18:32

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:56

Juntada de termo

06/08/2024, 16:55

Juntada de petição

05/08/2024, 17:34

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2024, 13:36

Juntada de contrarrazões

25/10/2024, 11:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 12:01

Despacho

•24/07/2024, 11:58

08/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de ANTONIO LAURINDO PINHEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2024, 14:25

Juntada de apelação

04/10/2024, 17:01

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 18:32

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

06/08/2024, 16:56

Juntada de termo

06/08/2024, 16:55

Juntada de petição

05/08/2024, 17:34

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:56

Juntada de termo

15/05/2024, 09:56

Juntada de petição

13/05/2024, 13:57

Juntada de petição

09/05/2024, 16:12

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:16

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:19

Juntada de petição

11/03/2024, 12:54

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:16

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:33

Juntada de termo

01/03/2024, 15:33

Juntada de petição

29/02/2024, 09:44

Juntada de petição

28/02/2024, 10:21

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 15:13

Juntada de Certidão

19/02/2024, 08:59

Juntada de petição

19/02/2024, 08:39

Recebidos os autos

17/02/2024, 16:44

Juntada de despacho

17/02/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO LAURINDO PINHEIRO ADVOGADO (A): DR. OZIEL VIEIRA DA SILVA OAB/MA 3303 APELADO (A): APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MA 9.348-A) RELATOR: DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS DECISÃO Tendo em vista que o Superior Tribunal de Justiça no IRDR 71-TO, estabeleceu a suspensão de todos os processos envolvendo a matéria relativa as cotas do PASEP, em trâmite em todo o território nacional, determino o sobrestamento do feito, até ulterior deliberação daquela Corte de Justiça. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 7 de julho de 2022 DES. JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator Despacho (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807809-05.2018.8.10.0040 – SÃO LUIS - MA

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/09/2021, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 04:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:14

Juntada de contrarrazões

09/06/2021, 09:35

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 12:15

Juntada de Ato ordinatório

18/05/2021, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:19

Juntada de apelação

30/03/2021, 00:34

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 08:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/03/2021, 04:50

Conclusos para julgamento

18/10/2019, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO LAURINDO PINHEIRO em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 05:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 04:54

Juntada de petição

09/10/2019, 10:08

Juntada de petição

26/09/2019, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2019, 15:47

Juntada de petição

02/05/2019, 11:24

Conclusos para decisão

26/02/2019, 15:11

Juntada de termo

26/02/2019, 15:10

Juntada de petição

26/02/2019, 10:32

Juntada de contestação

30/01/2019, 15:54

Juntada de petição

17/12/2018, 07:44

Juntada de petição

14/12/2018, 09:38

Juntada de petição

27/11/2018, 14:50

Juntada de diligência

14/11/2018, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2018, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 00:10

Publicado Intimação em 13/11/2018.

13/11/2018, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2018, 09:07

Expedição de Mandado

09/11/2018, 09:07

Audiência conciliação designada para 17/12/2018 10:00.

08/11/2018, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2018, 12:08

Conclusos para despacho

29/06/2018, 17:39

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 15:51

Despacho

•29/04/2024, 09:16

Despacho

•05/03/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 08:59

Decisão (expediente)

•19/12/2023, 10:04

Decisão

•15/12/2023, 11:19

Decisão

•07/07/2022, 16:20

Despacho

•12/01/2022, 09:34

Documento Diverso

•09/06/2021, 09:35

Documento Diverso

•09/06/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•18/05/2021, 09:54

Sentença

•13/03/2021, 04:50

Despacho

•21/09/2019, 15:47

Despacho

•06/07/2018, 12:08