Apelação Cível 0050990-85.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.560,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ANTONIO JOSE CASTRO DA LUZ

CPF

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS

OAB/MA 8806·CPF·Representa: Autor

ERIVALDO LIMA DA SILVA

OAB/MA 11527·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

DIONNE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/MA 19223·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ANTONIO JOSE CASTRO DA LUZ

CPF

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Terceiro

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/03/2024, 08:01

Baixa Definitiva

04/03/2024, 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/03/2024, 08:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CASTRO DA LUZ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 11:49

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE CASTRO DA LUZ - CPF: 329.830.343-72 (REQUERENTE), BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELADO) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

02/02/2024, 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2023, 12:59

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 14:08

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/03/2024, 08:01

Baixa Definitiva

04/03/2024, 08:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/03/2024, 08:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CASTRO DA LUZ em 01/03/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/02/2024, 11:48

DECISÃO

•02/02/2024, 09:48

02/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 11:49

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE CASTRO DA LUZ - CPF: 329.830.343-72 (REQUERENTE), BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - CNPJ: 62.136.254/0001-99 (APELADO) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

02/02/2024, 09:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2023, 12:59

Juntada de parecer do ministério público

08/11/2023, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:18

Recebidos os autos

10/10/2022, 10:13

Conclusos para despacho

10/10/2022, 10:13

Distribuído por sorteio

10/10/2022, 10:13

PARECER

•08/11/2023, 11:53

DESPACHO

•11/10/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 11:37

DECISÃO

•27/06/2022, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 15:48