Cumprimento de sentença 0802419-45.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 72.410,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HELOISA HELENA RAMOS GONCALVES

CPF

Autor

BANCO HSBC

Terceiro

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS

OAB/MA 4320·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MA 11442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 12:05

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão

02/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:31

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:05

Despacho

•31/03/2026, 16:15

14/05/2026, 12:05

Conclusos para decisão

14/05/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 16:15

Conclusos para despacho

02/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão

02/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:31

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 13:51

Desentranhado o documento

26/11/2025, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 09:23

Juntada de Certidão

25/11/2025, 09:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 22:27

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 11:56

Conclusos para despacho

25/07/2025, 16:09

Juntada de petição

14/07/2025, 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025, 09:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/07/2025, 09:09

Decorrido prazo de CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:08

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 10:07

Juntada de Certidão

12/06/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:07

Juntada de decisão

12/06/2025, 10:07

Recebidos os autos

12/06/2025, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/02/2024, 08:18

Juntada de contrarrazões

22/02/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 01:06

Publicado Intimação em 01/02/2024.

01/02/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 17:35

Juntada de Certidão

30/01/2024, 15:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:41

Juntada de apelação

20/11/2023, 17:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

27/10/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 16:24

Julgado improcedente o pedido

13/10/2023, 12:36

Conclusos para decisão

18/08/2022, 13:02

Juntada de Certidão

16/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 18:08

Juntada de petição

20/07/2022, 12:19

Juntada de petição

19/07/2022, 21:35

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802419-45.2016.8.10.0001. AUTOR: HELOISA HELENA RAMOS GONCALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAYRTON ERICO BELINI MEDEIROS - MA4320 REU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda de rito comum ordinário proposta por HELOISA HELENA RAMOS GONCALVES em face de HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO, na qual se controverte a realização de negócio jurídico de mútuo entre as partes, consubstanciada na nulidade do contrato. Se insurgindo a parte demandante quanto a validade do contrato, bem como trazendo a parte demandada indícios da validade do negócio jurídico, por renegociação da dívida, com liberação e recebimento de valores pela parte demandante, necessário o devido enfrentamento da pertinência da pretensão autoral, mormente pela prejudicialidade do lapso temporal de prescrição, o que enseja o pronunciamento das partes para tanto. Dessa forma, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, determinando a intimação das partes, por meio de seus patronos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto a ocorrência de prescrição da pretensão autoral, nos termos do art. 10 do CPC. Ultrapassado o prazo ou cumprida a determinação retromencionada sejam os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2022, 14:21

Outras Decisões

05/07/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:16

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 08:58

Juntada de Certidão

06/07/2021, 13:08

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:31

Juntada de petição

23/06/2021, 18:43

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 11:49

Conclusos para decisão

24/01/2020, 14:41

Juntada de termo

24/01/2020, 14:30

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2020, 08:36

Juntada de Certidão

16/12/2019, 11:18

Juntada de Ofício

13/12/2019, 11:58

Determinada Requisição de Informações

03/12/2019, 15:08

Conclusos para decisão

18/11/2019, 17:26

Juntada de Certidão

18/11/2019, 17:23

Juntada de Certidão

27/08/2019, 08:08

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 14:21

Juntada de Certidão

25/06/2019, 11:24

Juntada de ofício

19/06/2019, 13:08

Juntada de Ofício

18/06/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 12:17

Conclusos para despacho

23/05/2019, 12:04

Juntada de petição

20/05/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 12:05

Conclusos para julgamento

29/04/2019, 12:08

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/04/2019, 12:07

Publicado Intimação em 22/01/2018.

16/06/2018, 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2018.

22/01/2018, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2017, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2017, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/08/2017, 12:29

Conclusos para decisão

19/06/2017, 05:19

Juntada de Petição de petição

08/06/2017, 14:30

Juntada de Certidão

16/02/2017, 15:01

Decorrido prazo de HELOISA HELENA RAMOS GONCALVES em 09/11/2016 23:59:59.

14/11/2016, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/11/2016, 00:03

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/10/2016 23:59:59.

29/10/2016, 04:30

Expedição de Comunicação eletrônica

30/09/2016, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica

30/09/2016, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 11:49

Conclusos para decisão

23/06/2016, 14:55

Juntada de Certidão

23/06/2016, 14:55

Decorrido prazo de HELOISA HELENA RAMOS GONCALVES em 16/06/2016 23:59:59.

17/06/2016, 00:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2016, 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2016, 17:49

Juntada de Outros documentos

10/05/2016, 10:24

Juntada de Certidão

04/05/2016, 14:42

Juntada de aviso de recebimento

05/04/2016, 12:24

Juntada de Petição de contestação

28/03/2016, 12:42

Juntada de Certidão

24/02/2016, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2016, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica

19/02/2016, 10:18

Não Concedida a Medida Liminar

03/02/2016, 12:58

Conclusos para decisão

26/01/2016, 00:52

Distribuído por sorteio

26/01/2016, 00:52

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:23

Despacho

•03/10/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:07

Decisão

•19/05/2025, 11:51

Documento Diverso

•29/04/2025, 21:40

Documento Diverso

•29/04/2025, 21:40

Documento Diverso

•29/04/2025, 21:40

Acórdão

•01/04/2025, 08:47

Despacho

•08/09/2024, 13:51

Decisão

•07/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:09

Sentença

•13/10/2023, 12:36

Todos os documentos(24)

Sentença

•14/05/2026, 12:05

Despacho

•31/03/2026, 16:15

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 09:23

Despacho

•03/10/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 10:07

Decisão

•19/05/2025, 11:51

Documento Diverso

•29/04/2025, 21:40

Documento Diverso

•29/04/2025, 21:40

Documento Diverso

•29/04/2025, 21:40

Acórdão

•01/04/2025, 08:47

Despacho

•08/09/2024, 13:51

Decisão

•07/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:09

Sentença

•13/10/2023, 12:36

Decisão

•05/07/2022, 10:50

Despacho

•25/05/2021, 11:49

Despacho

•03/12/2019, 15:08

Despacho

•23/05/2019, 12:17

Despacho

•08/05/2019, 12:05

Decisão

•14/08/2017, 12:29

Despacho

•26/09/2016, 11:49

Ato Ordinatório

•10/05/2016, 10:24

Decisão

•03/02/2016, 12:58