Procedimento Comum Cível 0800183-66.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2018

Valor da Causa

R$ 22.444,80

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 10:48

Juntada de petição

18/11/2022, 10:43

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 13:11

Desentranhado o documento

14/11/2022, 13:11

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 13:11

Desentranhado o documento

14/11/2022, 13:11

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 12:57

Desentranhado o documento

14/11/2022, 12:57

Juntada de informações prestadas

11/11/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:24

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:17

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 10:48

Juntada de petição

18/11/2022, 10:43

Juntada de Certidão

14/11/2022, 13:14

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 13:11

Desentranhado o documento

14/11/2022, 13:11

Documentos

Despacho

•08/11/2022, 20:22

Sentença

•27/09/2022, 18:46

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 13:11

Desentranhado o documento

14/11/2022, 13:11

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022, 12:57

Desentranhado o documento

14/11/2022, 12:57

Juntada de informações prestadas

11/11/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:24

Juntada de Certidão

10/11/2022, 13:17

Juntada de petição

09/11/2022, 11:05

Juntada de Certidão

09/11/2022, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 06:13

Processo Desarquivado

09/11/2022, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 20:22

Conclusos para despacho

08/11/2022, 13:53

Juntada de informações prestadas

08/11/2022, 13:52

Juntada de petição

07/11/2022, 14:19

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 13:55

Transitado em Julgado em 21/10/2022

25/10/2022, 13:53

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:12

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMILSON GASPAR Advogado do(a) AUTOR: DRº FÁBIO OLIVEIRA MOREIRA OAB/MA 8.707 RÉU: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) RÉU: DRº LARISSA SENTO-SÉ ROSSI OAB/MA 19.147-A SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA. PROCESSO Nº.: 0800183-66.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por EDMILSON GASPAR, em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, todos já qualificados.Junto ao id. nº 64124991, há informação de que as partes celebram acordo extrajudicial, visando compor amigavelmente a lide.É breve o relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.Assim, por versar a lide sobre direitos disponíveis, bem como considerando os princípios da razoabilidade e da fungibilidade, conheço do vertente pedido de homologação de acordo extrajudicial.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação/alvará de soltura).Viana/MA, 27 de setembro de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, Juíza de direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDMILSON GASPAR Advogado do(a) AUTOR: DRº FÁBIO OLIVEIRA MOREIRA OAB/MA 8.707 RÉU: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) RÉU: DRº LARISSA SENTO-SÉ ROSSI OAB/MA 19.147-A SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA. PROCESSO Nº.: 0800183-66.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por EDMILSON GASPAR, em desfavor de BANCO BRADESCO S/A, todos já qualificados.Junto ao id. nº 64124991, há informação de que as partes celebram acordo extrajudicial, visando compor amigavelmente a lide.É breve o relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.Assim, por versar a lide sobre direitos disponíveis, bem como considerando os princípios da razoabilidade e da fungibilidade, conheço do vertente pedido de homologação de acordo extrajudicial.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação/alvará de soltura).Viana/MA, 27 de setembro de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, Juíza de direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 19:09

Homologada a Transação

27/09/2022, 18:46

Conclusos para despacho

26/08/2022, 13:02

Juntada de Certidão

26/08/2022, 13:02

Decorrido prazo de EDMILSON GASPAR em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:52

Juntada de Certidão

25/07/2022, 18:36

Publicado Intimação em 12/07/2022.

15/07/2022, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

15/07/2022, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDMILSON GASPAR Advogado do(a) AUTOR: DRº FÁBIO OLIVEIRA MOREIRA OAB/MA 8.707 RÉU: BANCO BRADESCO S/A Advogado do(a) RÉU: DRº LARISSA SENTO-SÉ ROSSI OAB/MA 19.147-A D E S P A C H O Tendo em vista petição, expeça-se alvará em nome da parte autora e/ou seu advogado, conforme o depósito, autorizando-o a levantar o valor depositado.Intime-se o requerente para que receba o alvará e/ou se manifeste, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.Acaso haja manifestação, voltem conclusos.Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação).Viana/MA, data do sistema.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana. Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA. PROCESSO Nº.: 0800183-66.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 15:17

Juntada de petição

24/06/2022, 16:31

Juntada de petição

18/04/2022, 16:21

Juntada de petição

04/04/2022, 10:29

Conclusos para despacho

10/11/2021, 12:35

Juntada de Certidão

10/11/2021, 12:34

Juntada de petição

08/11/2021, 11:38

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 11:50

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:35

Juntada de Certidão

08/10/2021, 11:29

Juntada de contestação

08/10/2021, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 18:42

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

13/09/2021, 18:39

Juntada de petição

13/04/2021, 18:59

Juntada de petição

09/03/2021, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/01/2021, 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/01/2021, 12:29

Conclusos para despacho

03/09/2020, 17:34

Juntada de Certidão

03/09/2020, 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/02/2018, 17:18

Conclusos para decisão

16/02/2018, 10:02

Distribuído por sorteio

12/02/2018, 10:11

Despacho

•09/07/2022, 15:17

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:35

Decisão

•12/01/2021, 12:29

Despacho

•20/02/2018, 17:18