Agravo em Recurso Especial 0010083-64.1996.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0010083-64.1996.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/02/2019, 10:31

Transitado em Julgado em 12/02/2019

18/02/2019, 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2018 Petição Nº 240006/2018 - AgInt

16/11/2018, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2018, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 240006/2018 - AgInt no AREsp 1251385/MA - Prevista para 16/11/2018

14/11/2018, 16:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/08/2018, 07:06

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 240006/2018 - AgInt no AREsp 1251385

23/08/2018, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2018-CORD2T)

16/08/2018, 12:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2018

14/08/2018, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2018, 19:03

Incluído em pauta para 23/08/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 240006/2018 - AgInt no AREsp 1251385/MA

13/08/2018, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/08/2018, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/08/2018, 09:01

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

06/08/2018, 13:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/11/2018, 09:56

EMENTA / ACORDÃO

•16/11/2018, 05:06

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