Cumprimento de sentença 0811368-48.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 40.301,53

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

R SILVA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VALQUIRIA CAVALCANTE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA

OAB/MA 9486·CPF·Representa: Autor

PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR

OAB/MA 9480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 18:14

Juntada de ato ordinatório

01/05/2026, 10:30

Juntada de termo

09/01/2026, 16:00

Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 18:12

Juntada de Mandado

10/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de termo

31/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 19:53

Juntada de Mandado

26/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:13

Todas as movimentações(110)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:38

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 18:14

Juntada de ato ordinatório

01/05/2026, 10:30

Juntada de termo

09/01/2026, 16:00

Documentos

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:38

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Juntada de Certidão

13/11/2025, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 18:12

Juntada de Mandado

10/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de termo

31/10/2025, 11:54

Juntada de Certidão

02/10/2025, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 19:53

Juntada de Mandado

26/09/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:13

Juntada de protocolo

16/09/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:24

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 18:39

Outras Decisões

02/09/2025, 17:56

Juntada de petição

01/09/2025, 20:15

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:11

Juntada de petição

27/06/2025, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:14

Publicado Intimação em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 08:24

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:13

Juntada de Certidão

09/06/2025, 16:35

Juntada de petição

25/04/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 00:55

Publicado Intimação em 18/03/2025.

20/03/2025, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2025, 23:14

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:37

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:44

Juntada de petição

27/01/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 15:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:17

Juntada de Certidão

17/01/2025, 11:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA CAVALCANTE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:33

Decorrido prazo de VALQUIRIA CAVALCANTE SOUZA em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 00:33

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2024, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2024, 12:20

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:27

Juntada de Certidão

17/10/2024, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2024, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2024, 09:51

Juntada de Mandado

25/09/2024, 15:08

Juntada de Mandado

25/09/2024, 15:05

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/09/2024, 09:18

Juntada de petição

10/09/2024, 09:15

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:38

Decorrido prazo de VALQUIRIA CAVALCANTE SOUZA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:05

Juntada de petição

22/08/2024, 11:38

Juntada de diligência

16/07/2024, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 11:14

Juntada de diligência

16/07/2024, 11:14

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 04:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 06:52

Juntada de petição

16/02/2024, 17:25

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:40

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:51

Juntada de termo

18/01/2024, 11:04

Juntada de Certidão

13/12/2023, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2023, 17:13

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:55

Juntada de termo

26/11/2023, 15:30

Juntada de Certidão

03/11/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2023, 10:47

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:28

Conclusos para despacho

22/05/2023, 10:02

Juntada de petição

22/05/2023, 09:45

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:48

Juntada de petição

30/03/2023, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 11:18

Processo Desarquivado

21/03/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:29

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:46

Juntada de petição

21/12/2022, 11:48

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 04/08/2022

08/08/2022, 12:49

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811368-48.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: R SILVA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFHAEL BACELLAR FREITAS SILVA - OAB/MA 9486, PANMALLA CARNEIRO MOREIRA BACELLAR - OAB/MA 9480 EXECUTADO: VALQUIRIA CAVALCANTE SOUZA SENTENÇA R SILVA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - ME ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) em desfavor do VALQUIRIA CAVALCANTE SOUZA, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Ocorre que as partes atravessaram petição informando a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições especificadas na petição de ID n.º 69947138 e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 69947138, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais na forma do art. 90, §3º do CPC. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. Tudo cumprido, arquivem-se com as formalidades de estilo, dando-se baixa em nossos registros. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. São Luís/MA, 1º de julho de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 07:51

Homologada a Transação

04/07/2022, 09:33

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 14:00

Juntada de petição

23/06/2022, 17:49

Juntada de termo

19/05/2022, 09:56

Juntada de Certidão

21/03/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:45

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 16:46

Decisão

•02/09/2025, 17:56

Documento Diverso

•01/09/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:24

Decisão

•13/03/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:38

Despacho

•18/06/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:55

Despacho

•24/10/2023, 11:42

Despacho

•16/05/2023, 16:01

Custas

•30/03/2023, 17:54

Despacho

•17/03/2023, 15:29

Sentença

•04/07/2022, 09:33

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/05/2026, 10:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:38

Decisão

•02/09/2025, 17:56

Documento Diverso

•01/09/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 08:24

Decisão

•13/03/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:38

Despacho

•18/06/2024, 06:52

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:55

Despacho

•24/10/2023, 11:42

Despacho

•16/05/2023, 16:01

Custas

•30/03/2023, 17:54

Despacho

•17/03/2023, 15:29

Sentença

•04/07/2022, 09:33

Despacho

•14/03/2022, 08:45