Procedimento Comum Cível 0801080-21.2018.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.377.733,70

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

MARLIANE FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO LIMA

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA LIMA

CPF

Reu

FRANCISCO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

TAISA RAIANE DA FONSECA SANTOS

OAB/MA 14586·CPF·Representa: Autor

WILSON GOMES DE MELO

CPF·Representa: Réu

IAGO ALVES DE MELO

OAB/MA 20917·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO NETO

OAB/MA 16774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de alegações finais

21/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2026, 14:57

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2026, 14:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/03/2026, 14:09

Desentranhado o documento

12/03/2026, 14:09

Juntada de termo

12/03/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 15:00, 1ª Vara de Porto Franco.

05/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de MARLIANE FERREIRA DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de TAISA RAIANE DA FONSECA SANTOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Todas as movimentações(145)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 09:15

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de alegações finais

21/04/2026, 19:27

Juntada de Petição de alegações finais

24/03/2026, 14:57

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2026, 14:12

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/03/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

12/03/2026, 14:09

Desentranhado o documento

12/03/2026, 14:09

Juntada de termo

12/03/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2026 15:00, 1ª Vara de Porto Franco.

05/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de MARLIANE FERREIRA DA SILVA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de TAISA RAIANE DA FONSECA SANTOS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA LIMA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de WILSON GOMES DE MELO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de IAGO ALVES DE MELO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 13:46

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2026 15:00, 1ª Vara de Porto Franco.

04/02/2026, 10:43

Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

04/02/2026, 10:41

Audiência de conciliação convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.

03/02/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 14:47

Juntada de termo

04/08/2025, 17:21

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de MARLIANE FERREIRA DA SILVA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA LIMA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Juntada de protocolo

04/05/2025, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2025, 15:16

Outras Decisões

04/04/2025, 14:59

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:54

Juntada de Certidão

14/11/2024, 15:46

Juntada de Certidão

08/08/2024, 12:51

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 00:47

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARLIANE FERREIRA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 16:19

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:10

Juntada de petição

27/06/2023, 16:29

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARLIANE FERREIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:16

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:06

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 19:34

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 19:34

Juntada de Certidão

16/06/2023, 12:43

Juntada de ata da audiência

15/06/2023, 18:15

Juntada de petição

14/06/2023, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2023, 09:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

14/06/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:41

Juntada de Certidão

13/06/2023, 09:35

Juntada de petição

07/06/2023, 11:20

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARLIANE FERREIRA DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:59

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:32

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 10:30, 1ª Vara de Porto Franco.

20/04/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:57

Juntada de petição (3º interessado)

10/04/2023, 14:46

Juntada de petição

04/04/2023, 10:09

Conclusos para despacho

04/04/2023, 09:26

Juntada de petição

31/03/2023, 11:05

Juntada de petição

30/03/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 21:09

Conclusos para despacho

16/12/2022, 14:56

Juntada de protocolo

31/08/2022, 16:36

Juntada de protocolo

31/08/2022, 16:30

Juntada de petição

22/08/2022, 17:10

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 15/08/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

15/08/2022, 15:57

Outras Decisões

15/08/2022, 15:57

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TAISA RAIANE DA FONSECA SANTOS - MA14586 Réu(ré): FRANCISCO LIMA Advogado/Autoridade do(a) Réu: WILSON GOMES DE MELO - OAB/MA 11.488 DESPACHO Tendo em vista a manifestação da parte requerida ID nº 48553040, considerando também a certidão ID 64025494 constando que a intimação do advogado da parte requerida não foi publicado no DJE e levando-se em consideração a manifestação da parte requerente pela oitiva de testemunhas por ela arrolada. Redesigno audiência de instrução e julgamento para dia 15 de agosto de 2022 às 14h00. Cumpra-se. Porto Franco (MA), 23 de junho de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Processo nº. 0801080-21.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARLIANE FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 08:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2022 14:00 1ª Vara de Porto Franco.

08/07/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 16:05

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:27

Juntada de Certidão

01/04/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:59

Juntada de petição

06/10/2021, 08:00

Juntada de petição

24/08/2021, 16:51

Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:56

Juntada de Certidão

06/07/2021, 10:54

Juntada de petição

06/07/2021, 07:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/07/2021 10:00 1ª Vara de Porto Franco .

05/07/2021, 15:24

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 11:36

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 05/07/2021 10:00 em/para 1ª Vara de Porto Franco .

22/04/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 19:24

Conclusos para despacho

15/07/2020, 16:35

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 10:50

Conclusos para despacho

16/01/2020, 17:38

Decorrido prazo de FRANCISCO LIMA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:09

Juntada de petição

11/11/2019, 11:26

Publicado Intimação em 21/10/2019.

21/10/2019, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/10/2019, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2019, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2019, 14:08

Conclusos para despacho

11/01/2019, 11:38

Juntada de petição

22/10/2018, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 00:33

Publicado Intimação em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2018, 09:51

Juntada de Ato ordinatório

02/10/2018, 09:49

Juntada de contestação

27/09/2018, 19:23

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2018 09:00 1ª Vara de Porto Franco.

17/09/2018, 09:44

Juntada de diligência

14/08/2018, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2018, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 00:32

Publicado Intimação em 10/08/2018.

10/08/2018, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2018, 11:44

Expedição de Mandado

08/08/2018, 11:35

Audiência conciliação designada para 17/09/2018 09:00.

08/08/2018, 11:34

Não Concedida a Medida Liminar

27/07/2018, 17:49

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 15:19

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 21:06

Conclusos para decisão

20/06/2018, 21:06

Despacho

•25/11/2025, 14:47

Decisão

•04/04/2025, 14:59

Despacho

•12/01/2024, 16:19

Despacho

•21/06/2023, 16:16

Despacho

•13/06/2023, 14:41

Despacho

•13/04/2023, 14:57

Despacho

•17/03/2023, 21:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/08/2022, 15:57

Despacho

•25/06/2022, 16:05

Despacho

•28/03/2022, 16:59

Despacho

•19/04/2021, 19:24

Despacho

•02/07/2020, 10:50

Decisão

•14/10/2019, 14:08

Todos os documentos(17)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/03/2026, 17:11

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:45

Despacho

•25/11/2025, 14:47

Decisão

•04/04/2025, 14:59

Despacho

•12/01/2024, 16:19

Despacho

•21/06/2023, 16:16

Despacho

•13/06/2023, 14:41

Despacho

•13/04/2023, 14:57

Despacho

•17/03/2023, 21:09

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/08/2022, 15:57

Despacho

•25/06/2022, 16:05

Despacho

•28/03/2022, 16:59

Despacho

•19/04/2021, 19:24

Despacho

•02/07/2020, 10:50

Decisão

•14/10/2019, 14:08

Ato Ordinatório

•02/10/2018, 09:49

Decisão

•27/07/2018, 17:49