Cumprimento de sentença 0050954-14.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:55

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:36

Juntada de certidão

24/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 12:59

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:12

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:27

Juntada de petição

22/09/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:25

Juntada de petição

18/09/2025, 10:04

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 15:55

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 09:36

Decisão

•30/01/2026, 12:59

Juntada de certidão

24/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

16/03/2026, 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2026, 12:59

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:12

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:27

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:27

Juntada de petição

22/09/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:25

Juntada de petição

18/09/2025, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 14:09

Juntada de ato ordinatório

15/09/2025, 10:23

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão

04/08/2025, 13:25

Juntada de Certidão

04/08/2025, 13:24

Juntada de Certidão

04/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 14:08

Juntada de petição

09/06/2025, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 10:54

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:57

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/04/2025, 06:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/04/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 07/04/2025

29/04/2025, 06:55

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:13

Juntada de petição

07/04/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

22/03/2025, 11:30

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 17:15

Julgado procedente o pedido

13/03/2025, 16:39

Conclusos para decisão

30/01/2024, 10:25

Juntada de Certidão

10/01/2024, 07:55

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:20

Juntada de petição

07/12/2023, 18:51

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 13:06

Outras Decisões

03/11/2023, 12:10

Conclusos para despacho

16/06/2023, 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

02/06/2023, 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação

02/06/2023, 16:33

Decorrido prazo de JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO em 07/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:02

Publicado Intimação em 31/01/2023.

05/03/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

05/03/2023, 11:04

Juntada de petição

09/02/2023, 12:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/02/2023, 15:19

Transitado em Julgado em 05/08/2022

02/02/2023, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 08:24

Juntada de Certidão

23/09/2022, 08:21

Juntada de petição

22/09/2022, 11:09

Publicado Intimação em 09/09/2022.

16/09/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050954-14.2011.8.10.0001. AUTOR: MARIA TEREZA SANTOS MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ELOI SANTANA COSTA FILHO - MA9335-A REU: MONTENEGRO DISTRIBUICOES LTDA - EPP, ENOCK PEIXOTO MONTENEGRO Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA DA SILVA FEITOSA - MA10866-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MANUELA DA SILVA FEITOSA - MA10866-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o trânsito em julgado, INTIMO a parte Autora para, requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:44

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:16

Recebidos os autos

05/08/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MONTENEGRO DISTRIBUIÇÕES LTDA Advogado: MAUNELA DA SILVA FEITOSA (OAB/MA 10.866) EMBARGADO: MARIA TEREZA SANTOS MARTINS Advogado: JOSE ELOI SANTANA COST FILHO (OAB/MA 9.335) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS. SÚMULA 18. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 de junho a 05 de julho de 2022 Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO APELAÇÃO CIVEL Nº 0050954-14.2011.8.10.0001

12/07/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 10:23

Despacho

•08/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:08

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 08:57

Sentença

•13/03/2025, 16:39

Decisão

•03/11/2023, 12:10

Despacho

•26/01/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 13:16

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 09:02

Acórdão

•08/07/2022, 15:39