Cumprimento Provisório de Sentença 0800396-41.2021.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.043,58

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:47

Juntada de petição

15/02/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 12:04

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 12:03

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 09/03/2023

06/12/2023, 15:43

Decorrido prazo de LUCAS LEMOS COELHO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 09:45

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 09:45

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 15:50

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 17:47

Juntada de petição

15/02/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 12:04

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 12:03

Sentença

•06/02/2023, 15:50

Juntada de ato ordinatório

18/01/2024, 12:03

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 09/03/2023

06/12/2023, 15:43

Decorrido prazo de LUCAS LEMOS COELHO em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 09:45

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 09:45

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2023, 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

06/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:54

Juntada de petição

03/01/2023, 18:43

Juntada de petição

12/10/2022, 16:46

Juntada de petição

19/09/2022, 23:28

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800396-41.2021.8.10.0102. AUTOR: ALCIDES ARRUDA DOS REIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCAS LEMOS COELHO - MA21567 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Sr.(a) AUTOR: ALCIDES ARRUDA DOS REIS REU: BANCO BRADESCO S.A. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO Intime-se a parte autora para, querendo, dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Montes Altos/MA, 8 de setembro de 2022 Atenciosamente,

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão

08/08/2022, 09:59

Recebidos os autos

05/08/2022, 14:05

Juntada de petição

05/08/2022, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALCIDES ARRUDA DOS REIS ADVOGADO: LUCAS LEMOS COELHO - OAB MA21567-A APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099-S RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO NÃO APRESENTADO NOS AUTOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM FIXADO EM R$ 5.000,00. APELO PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, PARA FIXAR DANOS MORAIS. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800396-41.2021.8.10.0102 - PJE

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2022, 21:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 12:21

Juntada de contrarrazões

27/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 05:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 12:36

Juntada de apelação cível

25/09/2021, 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2021, 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2021, 09:44

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 16:02

Juntada de Certidão

02/09/2021, 16:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/08/2021 23:59.

01/09/2021, 23:43

Juntada de petição

29/07/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/07/2021, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 16:18

Conclusos para decisão

28/06/2021, 20:51

Juntada de protocolo

28/06/2021, 20:47

Juntada de réplica à contestação

28/06/2021, 20:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2021, 23:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 04:03

Decorrido prazo de ALCIDES ARRUDA DOS REIS em 08/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 13:14

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 20:32

Conclusos para despacho

23/03/2021, 07:50

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 20:58

Petição

•19/09/2022, 23:28

Petição

•19/09/2022, 23:28

Despacho

•24/08/2022, 12:22

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 09:18

Acórdão

•08/07/2022, 15:43

Despacho

•05/04/2022, 14:25

Sentença

•20/09/2021, 09:44

Despacho

•28/07/2021, 16:18

Despacho

•23/03/2021, 20:32