Reintegração / Manutenção de Posse 0805732-21.2022.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2025, 13:27

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:13

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSIELHO NOBRE ARRAIS em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 15:46

Juntada de apelação

11/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:28

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:53

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 11:24

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:07

Decorrido prazo de JOSIELHO NOBRE ARRAIS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:07

Todas as movimentações(228)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/06/2025, 13:27

Juntada de Certidão

18/06/2025, 13:13

Juntada de Certidão

27/03/2025, 15:13

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSIELHO NOBRE ARRAIS em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:46

Sentença

•11/02/2025, 10:53

20/03/2025, 00:41

Juntada de ato ordinatório

11/03/2025, 15:46

Juntada de apelação

11/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:28

Publicado Sentença em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:53

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 11:24

Juntada de Certidão

04/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:07

Decorrido prazo de JOSIELHO NOBRE ARRAIS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 07:07

Juntada de petição

20/11/2024, 20:46

Expedição de informações pessoalmente.

05/11/2024, 15:55

Expedição de informações pessoalmente.

05/11/2024, 15:55

Juntada de Certidão

05/11/2024, 15:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Timon.

05/11/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2024, 20:10

Juntada de diligência

20/10/2024, 20:10

Juntada de diligência

20/10/2024, 20:10

Juntada de diligência

17/10/2024, 22:26

Juntada de diligência

17/10/2024, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2024, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 12:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/10/2024, 12:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

14/10/2024, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2024, 11:30

Juntada de diligência

13/10/2024, 11:30

Juntada de diligência

13/10/2024, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:46

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:45

Juntada de petição

09/10/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 08:32

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 08:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Timon.

04/10/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:39

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:07

Juntada de petição

25/09/2024, 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 19:18

Juntada de diligência

25/09/2024, 19:18

Juntada de diligência

25/09/2024, 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 14:45

Juntada de diligência

25/09/2024, 14:45

Juntada de diligência

25/09/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:23

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:06

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Timon.

19/09/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 08:20

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:21

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:21

Juntada de ofício

26/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de JOSIELHO NOBRE ARRAIS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:39

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MOURA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:39

Juntada de termo de juntada

13/08/2024, 08:31

Decorrido prazo de JOSIELHO NOBRE ARRAIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:26

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 01:24

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 12:03

Juntada de Certidão

05/08/2024, 11:56

Juntada de petição

04/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:55

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:55

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

12/07/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 11:21

Expedição de informações pessoalmente.

12/07/2024, 11:21

Outras Decisões

17/06/2024, 12:00

Conclusos para decisão

16/05/2024, 08:50

Juntada de Certidão

15/05/2024, 21:50

Juntada de petição

14/05/2024, 20:55

Juntada de petição

14/05/2024, 20:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 08:18

Juntada de Certidão

18/04/2024, 08:14

Juntada de petição

17/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:04

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 12:44

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

04/03/2024, 12:44

Expedição de informações pessoalmente.

04/03/2024, 12:40

Juntada de ato ordinatório

03/03/2024, 16:46

Decorrido prazo de NORMELIA MACEDO ANTUNES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:52

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:53

Juntada de Certidão

10/11/2023, 08:51

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de JOSIELHO NOBRE ARRAIS em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MOURA em 03/11/2023 23:59.

06/11/2023, 02:02

Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 11:15

Juntada de petição

31/10/2023, 21:27

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 11:40

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/10/2023, 11:39

Expedição de informações pessoalmente.

24/10/2023, 11:37

Juntada de Mandado

24/10/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:45

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:21

Juntada de Certidão

19/09/2023, 20:53

Juntada de petição

14/09/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

01/09/2023, 03:13

Publicado Despacho em 30/08/2023.

01/09/2023, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 13:44

Juntada de Certidão

28/08/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:05

Decorrido prazo de JOSELHO em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:06

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MOURA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:05

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

25/07/2023, 07:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MOURA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de JOSELHO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MOURA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:39

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:19

Decorrido prazo de DORALICE MARTINS BRINGEL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:35

Juntada de diligência

13/07/2023, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 08:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/07/2023, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 15:55

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:26

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:21

Juntada de Mandado

27/06/2023, 11:11

Juntada de Mandado

27/06/2023, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 10:56

Juntada de petição

27/06/2023, 09:03

Outras Decisões

23/06/2023, 15:01

Juntada de petição

23/06/2023, 10:54

Juntada de petição

23/06/2023, 08:27

Conclusos para decisão

22/06/2023, 11:26

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:54

Juntada de petição

21/06/2023, 11:23

Juntada de petição

21/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 15:25

Publicado Decisão em 13/06/2023.

15/06/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 04:36

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/06/2023, 13:49

Expedição de informações pessoalmente.

09/06/2023, 13:46

Juntada de Mandado

09/06/2023, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2023, 12:36

em cooperação judiciária

05/06/2023, 09:21

Conclusos para decisão

03/05/2023, 15:46

Juntada de Certidão

02/05/2023, 09:41

Juntada de petição

28/04/2023, 09:28

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

30/03/2023, 14:33

Outras Decisões

28/03/2023, 14:08

Conclusos para decisão

22/02/2023, 14:52

Juntada de Certidão

17/02/2023, 18:12

Juntada de petição

17/02/2023, 11:59

Juntada de petição

15/02/2023, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 17:42

Cancelada a movimentação processual

17/12/2022, 10:31

Desentranhado o documento

17/12/2022, 10:31

Juntada de réplica à contestação

07/12/2022, 22:39

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:42

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:26

Decorrido prazo de RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:26

Decorrido prazo de NORMELIA MACEDO ANTUNES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:54

Decorrido prazo de NORMELIA MACEDO ANTUNES em 31/08/2022 23:59.

30/10/2022, 16:54

Conclusos para decisão

20/10/2022, 11:26

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:47

Juntada de petição

20/10/2022, 10:33

Juntada de contestação

19/10/2022, 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC

28/09/2022, 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José.

28/09/2022, 10:12

Conciliação infrutífera

28/09/2022, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José

28/09/2022, 09:51

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805732-21.2022.8.10.0060. AUTOR: MARIA HELENA DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NORMELIA MACEDO ANTUNES - PI5912 REU: JOSELHO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO - PI4082 Aos 31/08/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de informação de interposição de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguardem os autos em secretaria a publicação de decisão do E. Tribunal relativa ao pedido de efeito suspensivo, bem como eventual pedido de informação do Egrégio Tribunal de Justiça. Ademais, tendo em vista que a interposição do recurso não obsta a tentativa de composição entre as partes, mantenho a audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC na data de 28/09/2022, às 10h. Timon/MA, 22 de agosto de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 08:27

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805732-21.2022.8.10.0060. AUTOR: MARIA HELENA DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NORMELIA MACEDO ANTUNES - PI5912 REU: JOSELHO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO - PI4082 Aos 22/08/2022, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para comparecerem à Audiência de Conciliação por videoconferência designada para 28/09/2022, às 10:00 horas no 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José e para tomarem conhecimento do inteiro teor da DECISÃO ID 73184286 proferida nos autos. Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

23/08/2022, 00:00

Outras Decisões

22/08/2022, 13:37

Conclusos para decisão

22/08/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 09:48

Juntada de petição

09/08/2022, 09:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 10:00, 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José.

09/08/2022, 09:07

Outras Decisões

09/08/2022, 08:29

Conclusos para decisão

04/08/2022, 13:53

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:52

Juntada de Certidão

04/08/2022, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC

04/08/2022, 13:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 09:00, 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José.

04/08/2022, 13:37

Juntada de petição (3º interessado)

03/08/2022, 09:06

Juntada de Certidão

01/08/2022, 09:20

Juntada de petição

29/07/2022, 18:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José

25/07/2022, 08:58

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 17:02

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/07/2022, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805732-21.2022.8.10.0060. AUTOR: MARIA HELENA DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NORMELIA MACEDO ANTUNES - PI5912 REU: JOSELHO Aos 11/07/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para comparecer à Audiência de Conciliação por videoconferência designada para 31/08/2022, às 09:00 horas no 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José e para tomar conhecimento do inteiro teor da DECISÃO ID 70601677 proferida nos autos. Intimação - AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 09:19

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 09:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 09:00, 1º CEJUSC de Timon - Faculdade São José.

08/07/2022, 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA DE MOURA - CPF: 253.488.332-15 (AUTOR).

07/07/2022, 21:18

Concedida a Antecipação de tutela

07/07/2022, 21:18

Juntada de petição

30/06/2022, 23:33

Conclusos para decisão

30/06/2022, 19:44

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 19:44

Sentença

•10/02/2025, 15:51

Despacho

•01/10/2024, 17:39

Despacho

•17/09/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:03

Decisão

•17/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•03/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:51

Despacho

•24/10/2023, 11:40

Despacho

•24/10/2023, 11:39

Despacho

•06/10/2023, 12:45

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 15:46

Sentença

•11/02/2025, 10:53

Sentença

•10/02/2025, 15:51

Despacho

•01/10/2024, 17:39

Despacho

•17/09/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:03

Decisão

•17/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:18

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•03/03/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 08:51

Despacho

•24/10/2023, 11:40

Despacho

•24/10/2023, 11:39

Despacho

•06/10/2023, 12:45

Despacho

•28/08/2023, 13:44

Despacho

•24/08/2023, 17:05

Decisão

•27/06/2023, 10:56

Decisão

•23/06/2023, 15:01

Decisão

•09/06/2023, 13:35

Decisão

•05/06/2023, 12:36

Cópia de decisão

•05/06/2023, 09:21

Decisão

•28/03/2023, 14:08

Despacho

•08/02/2023, 14:42

Despacho

•07/02/2023, 17:42

Despacho

•09/11/2022, 11:11

Despacho

•08/11/2022, 17:42

Decisão

•22/08/2022, 13:37

Decisão

•09/08/2022, 08:29

Decisão

•07/07/2022, 21:18