Apelação / Remessa Necessária 0801784-04.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.407,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

RITA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 9939·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

RITA CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2022, 07:18

Baixa Definitiva

05/08/2022, 07:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2022, 07:18

Decorrido prazo de RITA CARDOSO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:35

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 09:26

Conhecido o recurso de RITA CARDOSO - CPF: 019.357.383-05 (REQUERENTE) e não-provido

08/07/2022, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022, 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022, 17:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 13:19

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2022, 07:18

Baixa Definitiva

05/08/2022, 07:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2022, 07:18

Decorrido prazo de RITA CARDOSO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•11/07/2022, 09:26

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 16:47

05/08/2022, 03:35

Publicado Acórdão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 09:26

Conhecido o recurso de RITA CARDOSO - CPF: 019.357.383-05 (REQUERENTE) e não-provido

08/07/2022, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022, 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2022, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/06/2022, 16:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022, 17:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/06/2022, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de RITA CARDOSO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2021.

21/10/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 00:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/10/2021, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 10:43

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

19/10/2021, 08:35

Decorrido prazo de RITA CARDOSO em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 02:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2021, 13:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

23/09/2021, 10:59

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2021.

23/09/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 00:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021, 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:07

Recebidos os autos

17/09/2021, 09:28

Conclusos para decisão

17/09/2021, 09:28

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 09:28

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/10/2021, 10:43

DECISÃO

•19/10/2021, 08:35

DESPACHO

•20/09/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 11:06

SENTENÇA

•19/07/2021, 13:11

DESPACHO

•15/03/2021, 14:46