Agravo em Recurso Especial 0813536-26.2022.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0813536-26.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (Expediente Avulso)

16/09/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 834434/2023 - AgInt

22/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834434 - AgInt no AREsp 2359719 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 12:30

Não conhecido o recurso de R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834434/2023 - AgInt no AREsp 2359719/MA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834434/2023 - AgInt no AREsp 2359719/MA

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/10/2023, 12:42

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/10/2023, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023, 14:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

27/09/2023, 13:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2023, 13:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (Expediente Avulso)

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 834434/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0834434 - AgInt no AREsp 2359719 - Publicação prevista para 22/08/2024

Não conhecido o recurso de R.R. MAIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00834434/2023 - AgInt no AREsp 2359719/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834434/2023 - AgInt no AREsp 2359719/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

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