Cumprimento de sentença 0802832-49.2018.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/09/2022 23:59.

01/12/2022, 01:41

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:56

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 08:28

Juntada de Certidão

16/09/2022, 15:03

Juntada de petição

15/09/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802832-49.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: V & A ACADEMIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo nos art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará judicial. Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível.

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802832-49.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: V & A ACADEMIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo nos art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará judicial. Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 10:11

Juntada de petição

13/09/2022, 17:37

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:38

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/09/2022 23:59.

01/12/2022, 01:41

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 10:28

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/09/2022, 10:24

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:56

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 08:28

Juntada de Certidão

16/09/2022, 15:03

Juntada de petição

15/09/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802832-49.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: V & A ACADEMIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo nos art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará judicial. Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível.

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802832-49.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: V & A ACADEMIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação, com supedâneo nos art. 526, § 3º, do CPC, julgo pela extinção do processo, declarando a satisfação da obrigação imposta. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará judicial. Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico. Intimem-se. Imperatriz/MA, data de assinatura no sistema. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 10:11

Juntada de petição

13/09/2022, 17:37

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/07/2022 23:59.

22/07/2022, 23:38

Juntada de petição

16/07/2022, 20:37

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 15:09

Conclusos para decisão

12/07/2022, 14:46

Juntada de Certidão

12/07/2022, 14:46

Juntada de petição

12/07/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802832-49.2018.8.10.0046. EXEQUENTE: V & A ACADEMIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA - MA6274-A ESPÓLIO DE: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte promovente, através de Advogado(s) do reclamante: CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA (OAB 6274-MA) para, caso queira, se manifestar acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença opostos pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz/MA, 11 de julho de 2022. MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 10:15

Juntada de certidão

11/07/2022, 07:37

Juntada de petição

08/07/2022, 15:34

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 09:05

Outras Decisões

15/06/2022, 08:39

Conclusos para despacho

14/06/2022, 17:03

Juntada de Certidão

14/06/2022, 17:03

Juntada de petição

14/06/2022, 16:06

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 17:32

Processo Desarquivado

03/06/2022, 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/06/2022, 16:45

Outras Decisões

03/06/2022, 15:27

Conclusos para despacho

03/06/2022, 07:59

Juntada de petição

02/06/2022, 17:04

Juntada de petição

04/09/2020, 10:34

Arquivado Definitivamente

13/04/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 11:20

Conclusos para julgamento

17/03/2020, 08:57

Juntada de termo

17/03/2020, 08:52

Juntada de Certidão

12/03/2020, 17:18

Juntada de termo

10/03/2020, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2020, 13:47

Juntada de Ofício

10/03/2020, 13:45

Transitado em Julgado em 05/03/2020

10/03/2020, 13:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/03/2020, 13:44

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 01:38

Juntada de petição

21/02/2020, 11:54

Juntada de petição

18/02/2020, 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2020, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2020, 11:08

Conclusos para decisão

08/07/2019, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 12:48

Conclusos para decisão

18/06/2019, 16:13

Juntada de termo

18/06/2019, 16:13

Juntada de impugnação aos embargos

18/06/2019, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 10:16

Juntada de petição

17/06/2019, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019, 17:55

Juntada de bloqueio total BACENJUD

28/05/2019, 17:54

Juntada de protocolo BACENJUD

24/05/2019, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2019, 22:50

Conclusos para decisão

16/05/2019, 10:44

Juntada de petição

07/05/2019, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2019, 09:57

Transitado em Julgado em 22/04/2019

26/04/2019, 14:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/04/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 02:56

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2019, 09:30

Julgado procedente o pedido

14/03/2019, 17:45

Conclusos para julgamento

27/02/2019, 15:06

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/02/2019 15:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

27/02/2019, 15:05

Juntada de contestação

26/02/2019, 17:57

Juntada de petição

17/01/2019, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica

10/01/2019, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica

10/01/2019, 09:07

Audiência conciliação redesignada para 27/02/2019 15:00.

10/12/2018, 16:30

Juntada de certidão

10/12/2018, 10:03

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2018, 08:42

Juntada de petição

16/10/2018, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica

16/10/2018, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2018, 16:49

Audiência conciliação designada para 06/12/2018 10:40.

16/10/2018, 14:53

Concedida a Medida Liminar

16/10/2018, 09:14

Conclusos para decisão

09/10/2018, 09:31

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 09:31

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 10:11

Decisão

•15/06/2022, 08:39

Decisão

•03/06/2022, 15:27

Despacho

•31/03/2020, 11:20

Decisão

•07/02/2020, 11:08

Despacho

•08/07/2019, 12:48

Decisão

•19/05/2019, 22:50

Documento Diverso

•07/05/2019, 15:35

Sentença

•14/03/2019, 17:45

Decisão

•16/10/2018, 09:14