Procedimento Comum Cível 0800396-23.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.165,44

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:29

Juntada de petição

09/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:40

Juntada de petição

09/02/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:27

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:46

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:46

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:04

Juntada de petição

17/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:29

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:41

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 09:30

Juntada de Certidão

24/05/2024, 09:29

Juntada de petição

09/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão

23/02/2024, 10:40

Juntada de petição

09/02/2024, 15:41

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 17:27

Despacho

•12/09/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:27

Conclusos para despacho

04/12/2023, 10:46

Juntada de Certidão

04/12/2023, 10:46

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:04

Juntada de petição

17/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:29

Publicado Intimação em 22/09/2023.

23/09/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:41

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:52

Processo Desarquivado

30/06/2023, 17:52

Juntada de petição

30/06/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 10:28

Conclusos para despacho

18/04/2023, 16:53

Juntada de petição

17/03/2023, 14:37

Juntada de petição

14/03/2023, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:39

Conclusos para despacho

12/12/2022, 18:39

Juntada de petição

30/11/2022, 16:53

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 20:03

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 15:06

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:05

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Pindaré-Mirim/MA, 15 de agosto de 2022. Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222018, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, inciso XXXII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, expedi edital de intimação para as partes tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Pindaré-Mirim/MA, 15 de agosto de 2022. Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 08:34

Juntada de Certidão

15/08/2022, 08:32

Recebidos os autos

05/08/2022, 10:57

Juntada de petição

05/08/2022, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURIVAL PRADO DE MOURA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES (OAB/MA nº - 22.239-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: José Almir da R. Mendes Júnior OAB/MA 19.411-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS MORAIS MAJORADOS PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELO PROVIDO PARA MAJORAR O DANO MORAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 de junho a 05 de julho de 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800396-23.2021.8.10.0108

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2021, 19:07

Juntada de Certidão

11/11/2021, 19:03

Juntada de contrarrazões

10/11/2021, 15:11

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 16:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 22:48

Juntada de Certidão

19/10/2021, 22:39

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 10:00

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 09:01

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 01:18

Juntada de apelação

08/06/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

31/05/2021, 17:07

Conclusos para decisão

13/04/2021, 10:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:19

Juntada de petição

11/03/2021, 17:08

Juntada de contestação

04/03/2021, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 17:19

Conclusos para despacho

17/02/2021, 10:05

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 12:23

Despacho

•28/06/2023, 10:28

Despacho

•30/01/2023, 12:39

Petição

•30/11/2022, 16:53

Petição

•30/11/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 08:32

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 10:20

Acórdão

•08/07/2022, 15:48

Despacho

•14/01/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 22:39

Sentença

•31/05/2021, 17:07

Despacho

•23/02/2021, 17:19