InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 290.000,00
Órgão julgador
3ª Vara de Paço do Lumiar
Partes do Processo
JOAO MENDES DA CRUZ
CPF
Autor
ALMIR RODRIGUES DA SILVA
Terceiro
ERINALVA SOUSA DA CRUZ
Terceiro
EDIVAN SOUSA DA CRUZ
Terceiro
MARIA MADALENA SOUSA DA CRUZ
Terceiro
Advogados / Representantes
SIRGENE RODRIGUES SOUSA
OAB/MA 5323·CPF·Representa: Autor
RAYSSA RIBEIRO BERTRAND
CPF·Representa: Autor
ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES
OAB/MA 10549·CPF·Representa: Autor
LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA
OAB/MA 12309·CPF·Representa: Autor
KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA
OAB/MA 14867·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2025, 10:42
Juntada de petição
16/09/2025, 21:03
Conclusos para despacho
26/07/2025, 12:23
Decorrido prazo de ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de RAYSSA RIBEIRO BERTRAND em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/06/2025, 00:11
Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025, 00:11
Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUSA DA CRUZ em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:09
Decorrido prazo de EDIVAN SOUSA DA CRUZ em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025, 19:33
Juntada de diligência
04/06/2025, 19:33
Juntada de diligência
04/06/2025, 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025, 12:53
Documentos
Despacho
•24/10/2025, 10:42
Despacho
•17/03/2025, 12:02
28/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:15
Decorrido prazo de LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
28/06/2025, 00:11
Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/06/2025, 00:11
Decorrido prazo de MARIA MADALENA SOUSA DA CRUZ em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:09
Decorrido prazo de EDIVAN SOUSA DA CRUZ em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025, 19:33
Juntada de diligência
04/06/2025, 19:33
Juntada de diligência
04/06/2025, 19:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025, 12:53
Juntada de diligência
01/06/2025, 12:53
Juntada de diligência
01/06/2025, 12:53
Juntada de petição
29/05/2025, 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 10:53
Expedição de Mandado.
23/05/2025, 10:53
Expedição de Mandado.
23/05/2025, 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025, 10:52
Juntada de Certidão
23/05/2025, 09:54
Juntada de petição
08/05/2025, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025, 12:02
Conclusos para decisão
06/11/2024, 17:24
Juntada de termo
06/11/2024, 17:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024, 11:21
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/11/2024, 11:17
Juntada de Certidão
06/11/2024, 11:15
Decorrido prazo de SIRGENE RODRIGUES SOUSA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 08:08
Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024, 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 04:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024, 13:37
Juntada de termo de juntada
31/07/2024, 15:46
Conclusos para decisão
31/07/2024, 12:40
Juntada de certidão de juntada
26/01/2024, 12:08
Desentranhado o documento
26/01/2024, 12:07
Desentranhado o documento
26/01/2024, 12:06
Juntada de certidão de juntada
26/01/2024, 12:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2024, 19:38
Conclusos para decisão
18/01/2024, 09:17
Juntada de Certidão
18/01/2024, 09:15
Juntada de Ofício
17/01/2024, 11:49
Suscitado Conflito de Competência
15/01/2024, 07:24
Conclusos para despacho
10/01/2024, 10:21
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
19/12/2023, 09:23
Juntada de termo
19/12/2023, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 11:44
Conclusos para decisão
01/12/2023, 10:28
Juntada de termo
01/12/2023, 10:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/11/2023, 09:46
Cancelada a movimentação processual
13/11/2023, 09:04
Desentranhado o documento
13/11/2023, 09:04
Decorrido prazo de RAYSSA RIBEIRO BERTRAND em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023, 14:19
Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023, 14:18
Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023, 01:31
Decorrido prazo de RAYSSA RIBEIRO BERTRAND em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023, 01:31
Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023, 00:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023, 09:34
Declarada incompetência
31/08/2023, 07:58
Conclusos para decisão
04/08/2023, 10:30
Juntada de parecer de mérito (mp)
03/08/2023, 07:59
Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023, 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 01:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023, 13:53
Juntada de termo
01/08/2023, 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023, 13:38
Declarada incompetência
03/07/2023, 13:32
Conclusos para decisão
31/05/2023, 14:22
Juntada de termo
31/05/2023, 14:20
Juntada de petição
27/03/2023, 20:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023, 12:28
Decorrido prazo de KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA em 04/08/2022 23:59.
08/08/2022, 13:18
Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022, 15:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
15/07/2022, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - INVENTÁRIO (39) PROCESSO Nº 0800408-59.2017.8.10.0049 | PJE Advogados/Autoridades do(a) INVENTARIADO: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, Titular da 3ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Ilha de São Luís, INTIMO o(a) advogado(a) do DESPACHO, cujo teor segue abaixo: DESPACHO No que diz respeito à ausência de citação pessoal dos herdeiros do Sr. ALMIR RODRIGUES DA CRUZ, conforme decisão de ID 34103851, dispensou-se tal formalidade em vista da instrumentalidade do processo e da celeridade, tendo em vista os herdeiros já terem, através de sua procuradora, requerido habilitação nos autos, bem como, conforme ID 56166760, estarem os mesmos cientes de todo o andamento processual. Revendo os autos, verifico que, determinada a intimação dos demais herdeiros para juntada de documentos de identificação que comprovem suas condições como sucessores, conforme despacho de ID 48175309, não foi juntada, todavia, documentação da dita herdeira MARIA MADALENA SOUSA DA CRUZ, documentação esta essencial para qualificação da mesma como herdeira. Verifico também que, até o presente momento, mesmo representados nos atos processuais destes autos, não foi juntada procuração dos demais herdeiros do Sr. ALMIR RODRIGUES DA CRUZ e seus advogados, formalidade esta essencial e imprescindível, nos termos do art. 104, do NCPC. Portanto, intime-se os herdeiros do Sr. ALMIR RODRIGUES DA CRUZ, através de seus procuradores, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documento de identificação da herdeira MARIA MADALENA SOUSA DA CRUZ, sob pena de indeferimento de sua habilitação, e procuração assinada pelas partes conferindo poderes a seus advogados. Com a resposta, tendo em vista as Fazendas Públicas já terem apresentado manifestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem-me conclusos. Paço do Lumiar/MA, 23 de maio de 2022. Gustavo Henrique Silva Medeiros Juiz de Direito da 3ª Vara Paço do Lumiar/MA, 11/07/2022. DANIELLE CERVEIRA VALANDRO Diretor de Secretaria
12/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 10:30
Juntada de Certidão
11/07/2022, 10:03
Juntada de petição
07/06/2022, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022, 11:05
Juntada de petição
30/03/2022, 12:08
Conclusos para despacho
29/03/2022, 14:48
Juntada de Certidão
29/03/2022, 14:48
Juntada de petição
12/11/2021, 09:39
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021, 15:04
Conclusos para despacho
19/07/2021, 15:28
Juntada de termo
19/07/2021, 15:27
Juntada de petição
17/07/2021, 10:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021, 07:19
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021, 09:30
Juntada de petição
25/05/2021, 19:56
Juntada de petição
10/03/2021, 21:53
Juntada de petição
09/09/2020, 10:48
Conclusos para decisão
04/09/2020, 11:32
Juntada de termo
04/09/2020, 11:32
Juntada de petição
03/09/2020, 20:35
Juntada de petição
31/08/2020, 09:17
Juntada de petição
19/08/2020, 16:45
Juntada de petição
19/08/2020, 16:00
Publicado Citação em 18/08/2020.
18/08/2020, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020, 01:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020, 09:29
Juntada de Certidão
14/08/2020, 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020, 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020, 09:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020, 09:20
Juntada de edital
14/08/2020, 09:09
Outras Decisões
12/08/2020, 12:48
Juntada de petição
21/11/2019, 09:26
Juntada de petição
14/11/2019, 12:10
Conclusos para despacho
29/10/2019, 12:08
Juntada de termo
29/10/2019, 12:07
Juntada de petição
27/10/2019, 17:58
Juntada de petição
27/10/2019, 12:14
Juntada de petição
25/10/2019, 09:49
Juntada de petição
24/10/2019, 13:24
Publicado Intimação em 24/10/2019.
24/10/2019, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2019, 00:46
Juntada de petição
23/10/2019, 14:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2019, 09:47
Juntada de Certidão
22/10/2019, 09:31
Juntada de edital
22/10/2019, 09:22
Juntada de Certidão
22/10/2019, 08:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019, 08:34
Juntada de petição
13/10/2019, 21:30
Juntada de petição
13/10/2019, 21:18
Juntada de petição
11/10/2019, 12:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2019, 10:39
Outras Decisões
26/09/2019, 16:27
Juntada de petição
02/09/2019, 17:19
Juntada de petição
02/09/2019, 17:19
Juntada de petição
02/09/2019, 17:19
Juntada de Petição de petição
24/04/2019, 17:23
Juntada de petição
10/09/2018, 11:16
Juntada de Petição de petição
27/07/2018, 20:48
Juntada de Petição de petição
19/07/2018, 19:38
Conclusos para despacho
16/07/2018, 11:21
Juntada de Petição de petição
06/06/2018, 08:21
Juntada de Petição de petição
22/05/2018, 08:18
Juntada de Petição de petição
22/05/2018, 08:18
Juntada de Petição de petição
22/05/2018, 08:16
Outras Decisões
18/05/2018, 09:17
Juntada de Petição de contestação
14/05/2018, 16:37
Juntada de Petição de contestação
14/05/2018, 16:37
Juntada de Petição de petição
26/04/2018, 08:42
Conclusos para decisão
19/04/2018, 17:17
Juntada de Petição de contestação
22/03/2018, 18:00
Juntada de Petição de contestação
18/03/2018, 09:29
Juntada de Petição de contestação
18/03/2018, 09:29
Juntada de Petição de contestação
18/03/2018, 09:28
Juntada de Petição de contestação
18/03/2018, 09:21
Juntada de Petição de contestação
18/03/2018, 09:16
Juntada de ofício
24/01/2018, 13:01
Juntada de Certidão
14/12/2017, 19:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/11/2017, 10:51
Juntada de Outros documentos
25/08/2017, 07:42
Juntada de protocolo
21/08/2017, 16:46
Decorrido prazo de JOAO MENDES DA CRUZ em 15/08/2017 23:59:59.