Cumprimento de sentença 0803382-46.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Partes do Processo

IDALINA TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA

OAB/MA 10092·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

IDALINA TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de IDALINA TEICHEIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de IDALINA TEICHEIRA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Juntada de petição

28/05/2025, 14:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.

24/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

24/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:14

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de IDALINA TEICHEIRA DA SILVA em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Decorrido prazo de IDALINA TEICHEIRA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Juntada de petição

28/05/2025, 14:48

Publicado Intimação em 14/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:22

Sentença

•30/04/2025, 16:43

24/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

24/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 14/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 16:43

Conclusos para decisão

08/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 21:19

Juntada de petição

22/01/2025, 11:41

Juntada de petição

21/01/2025, 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2024, 17:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2024, 17:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2024, 17:04

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 22:20

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:51

Juntada de termo

26/11/2024, 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2024, 13:50

Juntada de petição

21/11/2024, 16:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:45

Decorrido prazo de IDALINA TEICHEIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 13:55

Recebidos os autos

23/10/2024, 09:07

Juntada de despacho

23/10/2024, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2022, 11:15

Juntada de ato ordinatório

31/10/2022, 11:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de IDALINA TEICHEIRA DA SILVA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:47

Juntada de contrarrazões

28/07/2022, 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

15/07/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

15/07/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IDALINA TEICHEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a(s) parte(s) apelada(s) para apresentação de contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias. Senador La Rocque-MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. VANESSA ALVES COSTA Técnico Judiciário Sigiloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0803382-46.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803382-46.2019.8.10.0131. REQUERENTE: IDALINA TEICHEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA (OAB 10092-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) ATO ORDINATÓRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE-MA Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito Dr(a). Huggo Alves Albarelli Ferreira, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: Intimo a parte requerente para manifestar-se sobre o Comprovante de depósito id.44293298, no prazo legal. Senador La Rocque, Quinta-feira, 11/07/2022 VANESSA ALVES COSTA Técnico Judiciário Sigiloso ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE AÇÃO: [Direito de Imagem, Direito de Imagem]

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 10:38

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:11

Juntada de ato ordinatório

11/07/2022, 10:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 11:26

Juntada de petição

27/04/2021, 16:01

Juntada de petição

19/04/2021, 20:40

Juntada de apelação

13/04/2021, 10:59

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:59

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2021, 07:40

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 17:37

Juntada de Certidão

22/09/2020, 17:37

Juntada de Certidão

22/09/2020, 17:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 13:04

Juntada de petição

19/08/2020, 17:09

Juntada de contestação

14/08/2020, 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 11:03

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2020, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 16:20

Conclusos para despacho

21/05/2020, 18:29

Juntada de Certidão

21/05/2020, 18:28

Audiência inicial cancelada para 22/05/2020 15:10 Vara Única de Senador La Roque.

21/05/2020, 18:28

Decorrido prazo de IDALINA TEICHEIRA DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:00

Juntada de petição

22/04/2020, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 22:18

Audiência inicial designada para 22/05/2020 15:10 Vara Única de Senador La Roque.

03/03/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2019, 19:35

Conclusos para decisão

08/11/2019, 08:19

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 08:19

Despacho

•29/11/2024, 22:20

Petição

•21/11/2024, 16:21

Petição

•21/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:55

Acórdão (expediente)

•27/09/2024, 13:09

Acórdão

•27/09/2024, 11:39

Despacho

•29/08/2023, 10:27

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 17:11

Decisão

•26/07/2023, 16:34

Despacho

•01/11/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:38

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 12:22

Sentença

•30/04/2025, 16:43

Despacho

•29/11/2024, 22:20

Petição

•21/11/2024, 16:21

Petição

•21/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:55

Acórdão (expediente)

•27/09/2024, 13:09

Acórdão

•27/09/2024, 11:39

Despacho

•29/08/2023, 10:27

Decisão (expediente)

•26/07/2023, 17:11

Decisão

•26/07/2023, 16:34

Despacho

•01/11/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 10:06

Sentença

•29/03/2021, 07:40

Despacho

•28/05/2020, 16:20

Despacho

•16/11/2019, 19:35