Procedimento Comum Cível 0805908-98.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/CE 14458·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 08/09/2023

14/09/2023, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 12:48

Homologada a Transação

08/09/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:27

Desentranhado o documento

04/09/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:26

Juntada de petição

27/07/2023, 23:39

Juntada de petição

20/07/2023, 11:29

Juntada de petição

20/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Juntada de apelação

12/07/2023, 23:02

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:10

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 08/09/2023

14/09/2023, 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•08/09/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 15:11

14/09/2023, 12:48

Homologada a Transação

08/09/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 10:27

Desentranhado o documento

04/09/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 17:26

Juntada de petição

27/07/2023, 23:39

Juntada de petição

20/07/2023, 11:29

Juntada de petição

20/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:42

Juntada de apelação

12/07/2023, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:55

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 09:10

Desentranhado o documento

12/06/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 09:10

Juntada de Certidão

24/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:21

Juntada de petição

02/05/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 00:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 15:13

Juntada de ato ordinatório

03/04/2023, 15:11

Juntada de contestação

26/01/2023, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2023, 08:50

Juntada de Certidão

26/01/2023, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 17:00

Outras Decisões

11/08/2022, 15:18

Conclusos para despacho

08/08/2022, 17:13

Juntada de despacho

05/08/2022, 14:40

Recebidos os autos

05/08/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DOMINGOS BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB/MA 16.495-A) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO:Eduardo Paoliello (OAB/MG 80.702 ) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CIVEL. INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO - PROCURAÇÃO ATUALIZADA - DESNECESSIDADE - SENTENÇA CASSADA. APELO PROVIDO EM DESACORDO COM PARECER MINISTERIAL ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 de junho a 05 de julho de 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805908-98.2019.8.10.0029

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/12/2021, 22:58

Juntada de Ofício

19/12/2021, 22:36

Juntada de Certidão

19/12/2021, 22:33

Juntada de contrarrazões

12/07/2021, 11:22

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2021, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 13:22

Juntada de Ato ordinatório

25/01/2021, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 07:35

Juntada de petição

16/12/2020, 20:12

Juntada de Certidão

16/09/2020, 10:09

Juntada de apelação

15/09/2020, 19:05

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 01:14

Conclusos para julgamento

23/08/2020, 09:49

Juntada de Certidão

23/08/2020, 09:49

Juntada de petição

21/08/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 04:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 18:12

Conclusos para despacho

14/07/2020, 10:33

Juntada de Certidão

14/07/2020, 10:33

Juntada de petição

10/07/2020, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 20:16

Juntada de petição

26/01/2020, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2019, 09:57

Conclusos para despacho

09/09/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 13:30

Decisão

•11/08/2022, 15:18

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 10:38

Acórdão

•08/07/2022, 15:49

Despacho

•11/03/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 13:21

Despacho

•21/07/2020, 18:12

Decisão

•12/12/2019, 09:57