Cumprimento de sentença 0801052-35.2020.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 42.039,20

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Mon��o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

FIRMINA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

FIRMINA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 20:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 20:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 12:33

Juntada de petição

22/09/2025, 12:21

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:48

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 20:03

11/03/2026, 20:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 20:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

22/01/2026, 01:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 12:33

Juntada de petição

22/09/2025, 12:21

Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:48

Juntada de Certidão

19/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de FIRMINA OLIVEIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:22

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 17:44

Outras Decisões

25/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:46

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 13:01

Juntada de petição

16/12/2024, 12:08

Juntada de petição

11/12/2024, 17:31

Publicado Intimação em 31/10/2024.

11/11/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

11/11/2024, 21:06

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

29/10/2024, 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:27

Nomeado perito

06/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:47

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:46

Outras Decisões

27/05/2024, 18:03

Conclusos para despacho

27/05/2024, 15:03

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Monção.

27/05/2024, 15:03

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/03/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 08:13

Conclusos para decisão

01/03/2024, 11:59

Juntada de Certidão

01/03/2024, 11:59

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:53

Outras Decisões

30/01/2024, 16:08

Conclusos para despacho

15/08/2023, 17:04

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:04

Juntada de Certidão

15/08/2023, 17:04

Juntada de petição

07/06/2023, 12:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:50

Juntada de petição

16/05/2023, 11:22

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

16/04/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 08:26

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:35

Juntada de Certidão

11/04/2023, 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/04/2023, 17:34

Juntada de petição

28/03/2023, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 18:08

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 18:07

Recebidos os autos

22/03/2023, 09:26

Juntada de despacho

22/03/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FIRMINA OLIVEIRA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/MA nº - 22.239-A 1ª APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A 2 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A 2 APELADO: FIRMINA OLIVEIRA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES OAB/MA nº - 22.239-A RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. IDOSO. BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS. APELO PROVIDO. REFORMA DA SENTENÇA PARA JULGAR PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. CONDENAÇÃO DO BANCO REQUERIDO A PAGAR A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANOS MORAIS E RESTITUIR EM DOBRO OS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. PRIMEIRO APELO PROVIDO E SEGUNDO APELO IMPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGOU PROVIMENTO AO SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 28 de junho a 05 de julho de 2022 Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0801052-35.2020.8.10.0101 1ª

12/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de FIRMINA OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 17:58

Juntada de contrarrazões

09/10/2021, 15:18

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 19:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 17:01

Juntada de Certidão

22/09/2021, 17:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 23:20

Juntada de apelação cível

31/05/2021, 09:23

Juntada de apelação

11/05/2021, 16:05

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 04:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 17:16

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2021, 10:39

Conclusos para despacho

28/04/2021, 11:30

Juntada de réplica à contestação

27/04/2021, 13:51

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 21:28

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 21:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 15:09

Conclusos para despacho

21/01/2021, 11:40

Juntada de petição

18/01/2021, 12:53

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:04

Conclusos para despacho

15/11/2020, 07:06

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 17:00

Petição

•06/03/2026, 09:28

Decisão

•14/01/2026, 19:59

Decisão

•14/01/2026, 12:33

Petição

•22/09/2025, 12:21

Decisão

•25/08/2025, 17:44

Decisão

•25/08/2025, 08:08

Decisão

•31/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:27

Decisão

•06/08/2024, 16:04

Decisão

•27/05/2024, 18:03

Despacho

•07/03/2024, 08:13

Decisão

•30/01/2024, 16:08

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 20:03

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 20:03

Petição

•06/03/2026, 09:28

Decisão

•14/01/2026, 19:59

Decisão

•14/01/2026, 12:33

Petição

•22/09/2025, 12:21

Decisão

•25/08/2025, 17:44

Decisão

•25/08/2025, 08:08

Decisão

•31/01/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:27

Decisão

•06/08/2024, 16:04

Decisão

•27/05/2024, 18:03

Despacho

•07/03/2024, 08:13

Decisão

•30/01/2024, 16:08

Despacho

•19/04/2023, 12:23

Despacho

•17/04/2023, 15:12

Petição

•28/03/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 18:07

Acórdão (expediente)

•24/02/2023, 17:19

Acórdão

•24/02/2023, 16:29

Despacho

•17/10/2022, 19:34

Acórdão (expediente)

•11/07/2022, 10:49

Acórdão

•08/07/2022, 15:50

Despacho

•14/01/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 17:00

Sentença

•05/05/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 21:28

Despacho

•21/01/2021, 15:09

Despacho

•24/11/2020, 15:04