Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001660-61.2003.8.10.0069 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001660-61.2003.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 23:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 23:55

Determinado o arquivamento

01/12/2023, 12:13

Conclusos para decisão

27/11/2023, 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/10/2023, 21:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/10/2023, 21:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:25

Juntada de Certidão

10/02/2023, 14:25

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 12:24

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VENCESLAU RODRIGUES DOS SANTOS REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267-A, e o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3." Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 11 de julho de 2022. Eu ITALO CALDAS FERREIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0001660-61.2003.8.10.0069

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 11:19

Documentos

Decisão

•01/12/2023, 12:13