Apelação Cível 0800737-04.2020.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.373,20

Órgão julgador

Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

JOSE MARIA PEREIRA VIANA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GESSICA HIANARA CARDOSO FERREIRA

OAB/MA 20286·CPF·Representa: Autor

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

WILLKERSON ROMEU LOPES

OAB/MA 11174·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE MARIA PEREIRA VIANA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2022, 04:49

Baixa Definitiva

05/08/2022, 04:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2022, 04:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA VIANA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:32

Juntada de petição

03/08/2022, 16:33

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 11:46

Conhecido o recurso de JOSE MARIA PEREIRA VIANA - CPF: 551.431.723-49 (REQUERENTE) e provido

11/07/2022, 10:24

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

11/07/2022, 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/11/2021, 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2021, 10:30

Juntada de Certidão

30/11/2021, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/11/2021, 12:55

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2022, 04:49

Baixa Definitiva

05/08/2022, 04:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2022, 04:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA PEREIRA VIANA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/08/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO

•11/07/2022, 11:46

DECISÃO

•11/07/2022, 10:24

05/08/2022, 03:32

Juntada de petição

03/08/2022, 16:33

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 11:46

Conhecido o recurso de JOSE MARIA PEREIRA VIANA - CPF: 551.431.723-49 (REQUERENTE) e provido

11/07/2022, 10:24

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

11/07/2022, 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/11/2021, 10:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2021, 10:30

Juntada de Certidão

30/11/2021, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/11/2021, 12:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2021, 11:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/11/2021, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 00:23

Recebidos os autos

20/09/2021, 15:28

Conclusos para decisão

20/09/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 15:28

DESPACHO

•27/10/2021, 00:23

DESPACHO

•15/09/2021, 12:38

DESPACHO

•17/08/2021, 10:14

CÓPIA DE DJE

•25/03/2021, 17:24

SENTENÇA

•04/03/2021, 19:56

DESPACHO

•04/05/2020, 11:28