Apelação Cível 0036918-93.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

SEBASTIAO PEREIRA FERRES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ 120550·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

OAB/RJ 24281·CPF·Representa: Autor

PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA

OAB/MG 104645·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

HUGO FILARDI PEREIRA

OAB/RJ 120550·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO

OAB/RJ 24281·CPF·Representa: Autor

PAULA TERRA PASSOS DE SOUZA

OAB/MG 104645·CPF·Representa: Autor

GZANE SOUSA DE MATOS

OAB/MA 10162·CPF·Representa: Réu

TACYARA CARVALHO DUARTE

OAB/MA 9558·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/08/2023, 19:19

Baixa Definitiva

23/08/2023, 19:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FERRES FILHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de VALE S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:43

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0378-21 (APELANTE) e FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA - CNPJ: 42.271.429/0005-97 (APELANTE) e provido

26/07/2023, 09:24

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023, 16:42

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

23/08/2023, 19:19

Baixa Definitiva

23/08/2023, 19:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023, 15:49

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA FERRES FILHO em 22/08/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2023, 11:43

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 09:24

23/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de VALE S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 11:43

Conhecido o recurso de VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0378-21 (APELANTE) e FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA - CNPJ: 42.271.429/0005-97 (APELANTE) e provido

26/07/2023, 09:24

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023, 16:42

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2023, 13:30

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 16:15

Juntada de petição

11/07/2023, 18:04

Juntada de petição

10/07/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 13:38

Recebidos os autos

04/07/2023, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/07/2023, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2023, 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022, 15:37

Juntada de Certidão

23/11/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:18

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:29

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:29

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 05:09

Juntada de petição

22/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de TACYARA CARVALHO DUARTE em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 04:09

Juntada de petição

20/07/2022, 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 16:49

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/07/2022, 10:20

DESPACHO

•22/11/2022, 11:18

DOCUMENTO DIVERSO

•08/07/2022, 08:32

DOCUMENTO DIVERSO

•08/07/2022, 08:32