Agravo em Recurso Especial 0001072-77.2003.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE SIDNEY LIMA DE GOIS

CPF

TERCEIRO

JOSE RIBAMAR PEREIRA

TERCEIRO

LUIS CHAVES LEAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/09/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 824756/2024

19/09/2024, 15:31

Protocolizada Petição 824756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

19/09/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de JOSE RIBAMAR DE SOUSA SILVA

17/09/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 08:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/09/2024, 13:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2024, 22:20