Agravo em Recurso Especial 0812449-69.2021.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0812449-69.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 814571/2023 - AgInt

28/09/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0814571 - AgInt no AREsp 2338492 - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023, 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00814571/2023 - AgInt no AREsp 2338492/MA

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000661-2023-AJC-1T)

13/09/2023, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

12/09/2023, 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2023, 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000661-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

11/09/2023, 08:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:59

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814571/2023 - AgInt no AREsp 2338492/MA

06/09/2023, 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873392/2023

01/09/2023, 14:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/09/2023, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/08/2023, 20:20

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