Procedimento Comum Cível 0803309-74.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

ALBINO REIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ----

Reu

MUNICÍPIO DE CODÓ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR

OAB/MA 11104·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 08/09/2022

24/10/2022, 13:51

Juntada de petição

06/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:10

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ALBINO REIS Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11104-A Parte Requerida: MUNICIPIO DE CODO Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. O Precatório Judicial possui sistema próprio para pagamento. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 09/07/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0803309-74.2019.8.10.0034 Parte

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2022, 01:30

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 17:50

Juntada de termo

13/06/2022, 17:49

Juntada de termo

13/06/2022, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 20:08

Decorrido prazo de ALBINO REIS em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 13:08

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 15:13

Transitado em Julgado em 08/09/2022

24/10/2022, 13:51

Juntada de petição

06/09/2022, 00:18

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:10

Publicado Intimação em 13/07/2022.

Documentos

Sentença

•09/07/2022, 01:30

Decisão

•25/11/2021, 23:52

15/07/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ALBINO REIS Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR - MA11104-A Parte Requerida: MUNICIPIO DE CODO Advogado da Parte Requerida: SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. O Precatório Judicial possui sistema próprio para pagamento. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 09/07/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0803309-74.2019.8.10.0034 Parte

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/07/2022, 01:30

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 17:50

Juntada de termo

13/06/2022, 17:49

Juntada de termo

13/06/2022, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 20:08

Decorrido prazo de ALBINO REIS em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 13:08

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:17

Juntada de Certidão

28/01/2022, 08:16

Publicado Intimação em 17/12/2021.

20/12/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

20/12/2021, 05:28

Juntada de termo

16/12/2021, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2021, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021, 14:24

Juntada de petição

14/12/2021, 16:27

Juntada de petição

06/12/2021, 18:02

Juntada de Alvará

06/12/2021, 14:20

Outras Decisões

25/11/2021, 23:52

Conclusos para despacho

01/11/2021, 20:47

Juntada de termo

01/11/2021, 20:45

Juntada de Certidão

01/11/2021, 20:44

Juntada de petição

01/11/2021, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:49

Decorrido prazo de ALBINO REIS em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 16:38

Decorrido prazo de ALBINO REIS em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 16:38

Publicado Intimação em 01/10/2021.

02/10/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

02/10/2021, 03:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 23:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 23:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2021, 23:54

Conclusos para despacho

19/08/2021, 15:18

Juntada de termo

19/08/2021, 15:17

Juntada de Certidão

19/08/2021, 15:16

Juntada de Certidão

19/08/2021, 14:33

Juntada de Certidão

19/08/2021, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 14:15

Juntada de petição

19/08/2021, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 12/07/2021 23:59.

01/08/2021, 01:33

Juntada de Ofício

22/07/2021, 21:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:00

Juntada de petição

07/05/2021, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 22:27

Juntada de

29/04/2021, 02:16

Juntada de Certidão

27/04/2021, 09:19

Juntada de petição

27/04/2021, 01:20

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 13:43

Outras Decisões

05/04/2021, 18:29

Conclusos para despacho

31/03/2021, 00:04

Juntada de termo

31/03/2021, 00:03

Juntada de Certidão

31/03/2021, 00:03

Juntada de petição

09/03/2021, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 08:43

Juntada de petição

12/01/2021, 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2021, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 13:10

Juntada de Certidão

11/12/2020, 14:32

Conclusos para despacho

10/12/2020, 15:53

Juntada de petição

09/12/2020, 13:30

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 14:56

Juntada de Ato ordinatório

03/12/2020, 14:55

Recebidos os autos

03/12/2020, 12:52

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2020, 16:46

Juntada de Ofício

26/06/2020, 16:55

Juntada de Certidão

26/06/2020, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:07

Decorrido prazo de CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 16:03

Juntada de Ato ordinatório

05/05/2020, 15:03

Juntada de Certidão

05/05/2020, 09:51

Juntada de apelação

20/04/2020, 11:18

Juntada de petição

03/04/2020, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020, 10:19

Julgado procedente o pedido

31/03/2020, 17:16

Conclusos para julgamento

04/03/2020, 12:02

Juntada de Certidão

03/03/2020, 10:05

Juntada de petição

28/02/2020, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 09:35

Juntada de Ato ordinatório

30/01/2020, 10:53

Juntada de Certidão

11/12/2019, 14:39

Juntada de contestação

06/12/2019, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 09:07

Conclusos para despacho

26/09/2019, 14:38

Juntada de termo

26/09/2019, 14:38

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 10:09

Decisão

•24/09/2021, 23:54

Decisão

•05/04/2021, 18:29

Despacho

•22/12/2020, 13:10

Petição

•09/12/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:55

Decisão (expediente)

•05/10/2020, 12:26

Decisão

•02/10/2020, 16:49

Despacho

•07/07/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 15:03

Sentença

•31/03/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 10:53

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/07/2022, 01:30

Decisão

•25/11/2021, 23:52

Decisão

•24/09/2021, 23:54

Decisão

•05/04/2021, 18:29

Despacho

•22/12/2020, 13:10

Petição

•09/12/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 14:55

Decisão (expediente)

•05/10/2020, 12:26

Decisão

•02/10/2020, 16:49

Despacho

•07/07/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 15:03

Sentença

•31/03/2020, 17:16

Ato Ordinatório

•30/01/2020, 10:53

Documento Diverso

•06/12/2019, 10:36

Despacho

•30/09/2019, 09:07