Procedimento Comum Cível 0800014-34.2016.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800014-34.2016.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

27/10/2022, 14:56

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 07:36

Transitado em Julgado em 08/09/2022

03/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 13:46

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063-A Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Proc. n.º 0800014-34.2016.8.10.0034 Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos devidamente qualificados. O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários. Custas, se houver, pelo autor, suspensas em face do deferimento da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Codó (MA), 9 de julho de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2022, 12:41

Extinto o processo por desistência

09/07/2022, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:27

Conclusos para julgamento

15/06/2022, 14:32

Juntada de termo

15/06/2022, 14:32

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 16:18

Documentos

Sentença

•09/07/2022, 01:31

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 16:18

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/09/2022

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

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