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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

MARLENE VALE CAMPOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB/MA 12131·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARLENE VALE CAMPOS

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ANTONILDE DE FREITAS

Terceiro

CAROLINA R. GUIMARAES

Terceiro

MANUELITA COELHO

Terceiro

LINA MELO DA SILVA MAIA

Terceiro

LINA MELO DA SILVA MAIA

Reu

CAROLINA R. GUIMARAES

OUTROS_PARTICIPANTES

MANUELITA COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ERNESTO LUTZOW SIERAU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de informações pessoalmente.

15/04/2026, 13:28

Juntada de Ofício

02/04/2026, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:29

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:58

Juntada de Certidão

14/07/2025, 10:27

Expedição de informações pessoalmente.

02/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(149)

Expedição de informações pessoalmente.

15/04/2026, 13:28

Juntada de Ofício

02/04/2026, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:29

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:06

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:06

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 22:29

Despacho

•10/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2025, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:28

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão

18/07/2025, 14:58

Juntada de Certidão

14/07/2025, 10:27

Expedição de informações pessoalmente.

02/07/2025, 12:45

Juntada de Ofício

02/07/2025, 12:39

Juntada de Certidão

26/06/2025, 11:31

Deferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (AUTOR)

25/06/2025, 17:42

Conclusos para decisão

10/06/2025, 07:12

Juntada de petição

24/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de 1a ZONA DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO LUIS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA CAMPOS COUTO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de JORGE LUIS TINOCO SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:08

Juntada de Certidão

01/04/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

30/03/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.

30/03/2025, 00:03

Juntada de petição

26/03/2025, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 23:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 23:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 23:00

Expedição de informações pessoalmente.

25/03/2025, 22:53

Outras Decisões

06/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão

07/08/2024, 10:24

Juntada de Certidão

07/08/2024, 10:23

Juntada de petição

09/07/2024, 21:01

Juntada de petição

19/06/2024, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2024, 18:04

Juntada de Certidão

11/06/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:17

Apensado ao processo 0826292-64.2022.8.10.0001

28/02/2023, 12:29

Juntada de petição criminal

23/12/2022, 19:36

Juntada de petição (3º interessado)

03/09/2022, 11:04

Juntada de petição (3º interessado)

01/09/2022, 22:07

Juntada de petição (3º interessado)

31/08/2022, 22:20

Juntada de petição

31/08/2022, 22:02

Decorrido prazo de MARLENE VALE CAMPOS em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 16:29

Conclusos para decisão

26/05/2022, 14:45

Juntada de réplica à contestação

19/05/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2022, 08:24

Juntada de Certidão

03/05/2022, 08:20

Juntada de contestação

25/04/2022, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 09:05

Expedição de informações pessoalmente.

08/04/2022, 14:08

Juntada de Certidão

04/04/2022, 18:27

Decorrido prazo de LINA MELO DA SILVA MAIA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 09:51

Publicado Citação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARLENE VALE CAMPOS REU: LINA MELO DA SILVA MAIA A Excelentíssima Senhora LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO, Juíza de Direito respondendo pela 3ª Vara Cível Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0832009-67.2016.8.10.0001 Ação: USUCAPIÃO (49)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 18:44

Juntada de Edital

18/01/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 18:42

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 19:38

Juntada de petição

19/11/2021, 10:50

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 08:07

Juntada de Certidão

04/11/2021, 08:02

Recebidos os autos

26/10/2021, 07:45

Juntada de despacho

26/10/2021, 07:45

Juntada de diligência

17/06/2021, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2021, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/03/2021, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 10:05

Conclusos para decisão

08/02/2021, 15:10

Juntada de Certidão

08/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 10:56

Juntada de apelação

04/02/2021, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:52

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2020, 12:08

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:32

Juntada de Certidão

09/11/2020, 09:32

Juntada de petição

09/11/2020, 08:13

Publicado Intimação em 27/10/2020.

27/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/10/2020, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2020, 19:58

Juntada de Ato ordinatório

23/10/2020, 19:56

Juntada de consulta SIEL

23/10/2020, 15:53

Juntada de consulta INFOSEG

19/08/2020, 09:31

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 02:07

Juntada de diligência

20/02/2020, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 11:28

Decorrido prazo de Manuelita Coelho em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:55

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 11:30

Juntada de ato ordinatório

03/02/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 15:11

Juntada de diligência

19/12/2019, 15:11

Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:32

Juntada de petição

19/11/2019, 11:33

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 14:43

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 11:24

Juntada de petição

06/09/2019, 10:11

Juntada de petição (3º interessado)

09/08/2019, 13:38

Conclusos para despacho

24/07/2019, 11:00

Juntada de Certidão

24/07/2019, 10:59

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 05:25

Juntada de petição

11/07/2019, 16:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 00:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2019, 16:50

Juntada de Ato ordinatório

17/06/2019, 16:48

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2019, 16:41

Juntada de aviso de recebimento

17/06/2019, 16:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:49

Juntada de petição

27/05/2019, 17:35

Juntada de petição

24/05/2019, 12:07

Juntada de petição

24/05/2019, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 09:29

Juntada de diligência

21/05/2019, 09:29

Mandado devolvido dependência

16/05/2019, 18:48

Juntada de diligência

16/05/2019, 18:48

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 13:51

Juntada de petição

25/02/2019, 16:47

Juntada de petição

16/10/2018, 10:48

Conclusos para despacho

19/12/2017, 12:17

Juntada de Certidão

19/12/2017, 12:16

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2017, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 13:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 14:41

Conclusos para decisão

20/01/2017, 15:26

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES em 14/11/2016 23:59:59.

15/11/2016, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica

20/10/2016, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2016, 16:38

Conclusos para despacho

23/06/2016, 13:49

Distribuído por sorteio

22/06/2016, 00:30

Decisão

•25/06/2025, 17:42

Decisão

•06/03/2025, 16:38

Despacho

•11/06/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:20

Despacho

•13/01/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:02

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 08:32

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 08:32

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 08:32

Decisão

•27/09/2021, 17:11

Despacho

•26/04/2021, 17:13

Despacho

•17/02/2021, 10:05

Apelação

•04/02/2021, 11:20

Todos os documentos(25)

Despacho

•27/02/2026, 22:29

Despacho

•10/10/2025, 11:28

Decisão

•25/06/2025, 17:42

Decisão

•06/03/2025, 16:38

Despacho

•11/06/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:20

Despacho

•13/01/2022, 18:42

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 08:02

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 08:32

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 08:32

Decisão (expediente)

•28/09/2021, 08:32

Decisão

•27/09/2021, 17:11

Despacho

•26/04/2021, 17:13

Despacho

•17/02/2021, 10:05

Apelação

•04/02/2021, 11:20

Sentença

•10/11/2020, 12:08

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 19:56

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 11:28

Despacho

•31/01/2020, 12:05

Despacho

•05/11/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 16:50

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 16:48

Despacho

•06/05/2019, 13:51

Despacho

•26/10/2017, 13:22

Despacho

•19/10/2016, 16:38