Apelação Cível 0803503-37.2021.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

JOHN ERICK CUNHA DE SOUSA

CPF

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA SEAP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de JOHN ERICK CUNHA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:15

Publicado Acórdão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 15:23

Conhecido o recurso de JOHN ERICK CUNHA DE SOUSA - CPF: 038.145.403-79 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 12:09

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:07

Juntada de parecer do ministério público

15/10/2024, 12:50

Juntada de petição

07/10/2024, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:06

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 18:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de JOHN ERICK CUNHA DE SOUSA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 15:23

ACÓRDÃO

•21/10/2024, 08:10

23/10/2024, 00:15

Publicado Acórdão em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 15:23

Conhecido o recurso de JOHN ERICK CUNHA DE SOUSA - CPF: 038.145.403-79 (APELANTE) e não-provido

21/10/2024, 08:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 12:09

Juntada de certidão

16/10/2024, 12:07

Juntada de parecer do ministério público

15/10/2024, 12:50

Juntada de petição

07/10/2024, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:06

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024, 18:18

Juntada de Outros documentos

11/09/2024, 17:33

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/09/2024, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/09/2024, 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2024, 13:56

Juntada de parecer do ministério público

30/08/2024, 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:08

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:08

Recebidos os autos

05/07/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

05/07/2024, 13:08

DESPACHO

•08/07/2024, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 11:56

PETIÇÃO

•27/11/2023, 12:40

SENTENÇA

•02/10/2023, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 12:17

DECISÃO

•11/07/2022, 10:16

DECISÃO

•13/10/2021, 09:38