Procedimento Comum Cível 0802952-91.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.290,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS

OAB/MA 20410·CPF·Representa: Autor

ANDRE FARIAS PEREIRA

OAB/MA 10502·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

FRANCINETE DE SOUSA DANTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:59

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:02

Conclusos para despacho

01/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 09:50

Juntada de diligência

20/09/2024, 09:50

Juntada de diligência

20/09/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:01

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:29

Juntada de Certidão

12/08/2024, 17:29

Juntada de mandado de notificação (outros)

04/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

14/03/2024, 13:21

Juntada de mandado de notificação (outros)

01/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:13

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 11:59

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:02

Conclusos para despacho

01/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:41

Documentos

Despacho

•22/01/2025, 11:59

Despacho

•23/08/2024, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 09:50

Juntada de diligência

20/09/2024, 09:50

Juntada de diligência

20/09/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:01

Conclusos para despacho

12/08/2024, 17:29

Juntada de Certidão

12/08/2024, 17:29

Juntada de mandado de notificação (outros)

04/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

14/03/2024, 13:21

Juntada de mandado de notificação (outros)

01/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:08

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 18:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 11:00

Juntada de Certidão

19/09/2023, 10:59

Decorrido prazo de HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 17:30

Juntada de diligência

01/09/2023, 17:30

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 21:16

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:13

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:13

Juntada de Certidão

22/05/2023, 13:12

Decorrido prazo de HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:13

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:16

Decorrido prazo de ANDRE FARIAS PEREIRA em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:16

Conclusos para julgamento

06/08/2022, 11:09

Juntada de Certidão

06/08/2022, 11:09

Juntada de petição

04/08/2022, 23:00

Juntada de petição

21/07/2022, 18:28

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ITANAER PAULO MEIRELES DE MATOS - MA20410, ANDRE FARIAS PEREIRA - MA10502-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802952-91.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. O Banco Panamericano apresentou contestação e, em relação a ela, a parte autora já apresentou réplica. Quanto à parte requerida FRANCINETE DE SOUSA DANTAS, verifico que foi citada e não apresentou contestação no prazo legal, razão pela qual, DECRETO sua revelia, nos termos do artigo 344, CPC. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo com a manifestação das partes de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 11 de julho de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem da DRA. ANELISE NOGUEIRA REGINATO, Juíza de direito, Respondendo pela 2ª Vara, desta comarca, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 14:14

Decretada a revelia

05/07/2022, 20:36

Conclusos para despacho

03/05/2022, 19:11

Juntada de Certidão

03/05/2022, 19:11

Decorrido prazo de FRANCINETE DE SOUSA DANTAS em 17/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:13

Juntada de diligência

27/01/2022, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 17:22

Juntada de petição

26/05/2021, 11:25

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 17:03

Juntada de petição

22/09/2020, 16:10

Juntada de Ato ordinatório

19/08/2020, 00:47

Juntada de informações prestadas

31/07/2020, 10:41

Juntada de contestação

15/07/2020, 14:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2020, 22:05

Conclusos para despacho

19/05/2020, 17:07

Juntada de Certidão

19/05/2020, 17:06

Juntada de petição

04/02/2020, 08:41

Juntada de contrarrazões

20/01/2020, 15:59

Juntada de petição

26/12/2019, 17:28

Juntada de informações prestadas

18/12/2019, 15:51

Juntada de petição

12/11/2019, 10:27

Juntada de petição

04/11/2019, 17:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERMINIA DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 878.138.073-91 (AUTOR).

29/10/2019, 08:52

Conclusos para decisão

25/10/2019, 11:27

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 11:27

Sentença

•16/10/2023, 15:26

Despacho

•20/07/2023, 21:16

Despacho

•25/10/2022, 14:50

Decisão

•05/07/2022, 20:36

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 00:47

Despacho

•24/06/2020, 22:05

Despacho

•29/10/2019, 08:52