Procedimento Comum Cível 0802458-19.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2021

Valor da Causa

R$ 61.167,36

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

PAULO CESAR VIEGAS FARIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSS----

Reu

Advogados / Representantes

THAIZA TASSIA FROTA SOARES

OAB/MA 14461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 10:49

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 07:41

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 21:03

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 21:03

Decorrido prazo de THAIZA TASSIA FROTA SOARES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 09:32

Juntada de petição

18/09/2025, 08:29

Todas as movimentações(86)

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 10:49

Juntada de Petição de diligência

12/05/2026, 10:49

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 13:58

Decisão

•27/04/2026, 07:41

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2026, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 07:41

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 21:03

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 21:03

Decorrido prazo de THAIZA TASSIA FROTA SOARES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 09:32

Juntada de petição

18/09/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2025, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2025, 14:43

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:16

Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

06/11/2024, 11:07

Desentranhado o documento

06/11/2024, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 05:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2024, 15:55

Juntada de réplica à contestação

12/09/2024, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:29

Juntada de Certidão

21/08/2024, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 06:51

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:29

Juntada de petição

02/05/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:25

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:25

Juntada de Certidão

17/04/2024, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 20:54

Conclusos para decisão

16/03/2023, 17:37

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO MARANHÃO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:06

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO MARANHÃO em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:57

Juntada de Certidão

25/03/2022, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2022, 15:53

Juntada de diligência

16/03/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 14:19

Juntada de Mandado

11/03/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022, 15:09

Outras Decisões

08/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.

03/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de GERENCIA EXECUTIVA INSS SÃO LUIS MA em 03/02/2022 23:59.

01/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de THAIZA TASSIA FROTA SOARES em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:17

Conclusos para decisão

14/02/2022, 10:36

Juntada de petição

09/02/2022, 19:28

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/01/2022, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2022, 19:11

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 19:29

Juntada de petição

25/01/2022, 16:36

Juntada de Mandado

25/01/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO CESAR VIEGAS FARIAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THAIZA TASSIA FROTA SOARES - MA14461 REQUERIDO: INSS FINALIDADE: Intimar a parte autora por sua advogada Dra.THAIZA TASSIA FROTA SOARES - MA14461, para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Pelo princípio da efetividade das decisões judiciais, como também pela necessidade que tem o autor de receber mensalme Intimação - [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] Nº 0802458-19.2021.8.10.0049

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2022, 19:32

Outras Decisões

18/01/2022, 17:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.

20/12/2021, 21:25

Juntada de petição

30/11/2021, 10:56

Decorrido prazo de THAIZA TASSIA FROTA SOARES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:05

Decorrido prazo de THAIZA TASSIA FROTA SOARES em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:05

Decorrido prazo de INSS em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 23:41

Conclusos para decisão

28/10/2021, 10:29

Juntada de petição

28/10/2021, 10:21

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 18:09

Juntada de contestação

20/10/2021, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2021, 10:59

Juntada de diligência

20/10/2021, 10:59

Expedição de Mandado.

19/10/2021, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 11:33

Juntada de Mandado

04/10/2021, 11:52

Concedida a Medida Liminar

27/09/2021, 13:14

Conclusos para decisão

29/08/2021, 21:42

Distribuído por sorteio

29/08/2021, 21:42

Decisão

•08/09/2025, 14:43

Despacho

•21/08/2024, 06:51

Despacho

•14/04/2024, 20:54

Decisão

•08/03/2022, 09:20

Decisão

•18/01/2022, 17:18

Decisão

•27/09/2021, 13:14