Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/08/2018
Valor da Causa
R$ 477.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Riachão
Partes do Processo
NAIRA DAVILLA PEREIRA OLIVEIRA
CPF
Autor
MANOEL OTAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF
Autor
GENARIO DA MOTA OLIVEIRA
Terceiro
GRUPO EDECONSIL
Terceiro
EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO DIAS CERQUEIRA
OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor
LUINOR PEREIRA DE MIRANDA
OAB/MA 8983·CPF·Representa: Réu
BRUNO DE LIMA MENDONCA
OAB/MA 5769·CPF·Representa: Réu
ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu
FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO
OAB/MA 6169·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de MARCIO DINIZ SAUAIA em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Juntada de Petição de apelação
31/03/2026, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
13/03/2026, 10:27
Publicado Intimação em 11/03/2026.
13/03/2026, 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 11:55
Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2026, 20:21
Conclusos para decisão
05/03/2026, 20:48
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:06
Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:06
Documentos
Sentença
•06/03/2026, 20:21
Ato Ordinatório
•03/12/2025, 10:42
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Decorrido prazo de JOAO RICARDO ARAUJO VIEIRA em 06/04/2026 23:59.
08/04/2026, 01:01
Juntada de Petição de apelação
31/03/2026, 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
13/03/2026, 10:27
Publicado Intimação em 11/03/2026.
13/03/2026, 10:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 11:55
Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2026, 20:21
Conclusos para decisão
05/03/2026, 20:48
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:06
Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 01:02
Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 01:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 10:43
Ato ordinatório praticado
03/12/2025, 10:42
Decorrido prazo de GENÁRIO DA MOTA OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2025, 14:42
Juntada de diligência
02/10/2025, 14:42
Juntada de ato ordinatório
29/09/2025, 16:47
Ato ordinatório praticado
22/05/2025, 12:14
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 28/02/2025 23:59.
13/03/2025, 14:57
Decorrido prazo de BRUNO MACIEL LEITE SOARES em 28/02/2025 23:59.
13/03/2025, 14:57
Decorrido prazo de FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO em 28/02/2025 23:59.
13/03/2025, 14:57
Decorrido prazo de ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO em 28/02/2025 23:59.
13/03/2025, 14:57
Decorrido prazo de MARCIO DINIZ SAUAIA em 28/02/2025 23:59.
13/03/2025, 14:57
Juntada de apelação
18/02/2025, 09:23
Juntada de embargos de declaração
13/02/2025, 15:49
Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025, 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025, 11:38
Juntada de petição
05/02/2025, 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025, 23:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 23:45
Expedição de Mandado.
04/02/2025, 23:45
Julgado procedente o pedido
21/01/2025, 14:41
Conclusos para despacho
22/05/2024, 14:36
Juntada de Certidão
22/05/2024, 14:34
Decorrido prazo de GENÁRIO DA MOTA OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023, 09:52
Juntada de diligência
16/11/2023, 09:52
Expedição de Mandado.
31/10/2023, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023, 14:47
Conclusos para julgamento
09/11/2022, 22:35
Juntada de parecer de mérito (mp)
03/09/2022, 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022, 14:29
Juntada de Certidão
02/09/2022, 14:26
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 20/07/2022 23:59.
28/07/2022, 14:20
Juntada de petição
26/07/2022, 16:51
Juntada de petição
25/07/2022, 17:00
Juntada de petição
20/07/2022, 17:48
Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022, 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
15/07/2022, 19:57
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 09:25
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 09:24
Expedição de Outros documentos.
14/07/2022, 09:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTORA: N. D. P. O. e outros ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A PARTE RÉ: EDECONSIL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA e outros ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUINOR PEREIRA DE MIRANDA - MA8983-A, BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - MA6235-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "Proceda-se à juntada do procedimento criminal, conforme solicitado pelo órgão ministerial sob o ID 62470409. Em seguida, dê-se novamente vista às partes para ratificarem ou complementarem suas alegações finais, a começar pela parte autora. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para tanto. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornem conclusos para sentença. SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS. Riachão/MA, 22 de junho de 2022. FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão".
Intimação - PROCESSO N° 0800021-09.2018.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
12/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 14:46
Juntada de Certidão
11/07/2022, 14:42
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2022, 14:25
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 10:29
Conclusos para despacho
12/03/2022, 10:40
Juntada de petição
11/03/2022, 17:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022, 23:15
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 15:52
Conclusos para julgamento
14/09/2021, 07:56
Juntada de Certidão
14/09/2021, 07:56
Juntada de petição
12/08/2021, 17:52
Juntada de petição
07/08/2021, 12:16
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 29/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:57
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 29/07/2021 23:59.
06/08/2021, 22:56
Publicado Intimação em 07/07/2021.
07/07/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
06/07/2021, 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021, 23:06
Juntada de Certidão
16/06/2021, 11:26
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/06/2021 14:30 Vara Única de Riachão .
14/06/2021, 15:17
Juntada de petição
14/06/2021, 11:18
Juntada de petição
11/06/2021, 15:34
Juntada de petição
18/05/2021, 09:25
Publicado Intimação em 17/05/2021.
17/05/2021, 01:01
Juntada de petição
14/05/2021, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021, 03:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2021, 21:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 21:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2021 14:30 Vara Única de Riachão.
13/05/2021, 21:42
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/05/2021 10:00 Vara Única de Riachão .
10/05/2021, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021, 11:24
Publicado Intimação em 10/05/2021.
10/05/2021, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021, 03:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021, 18:47
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/05/2021 10:00 Vara Única de Riachão.
06/05/2021, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 11:04
Conclusos para despacho
05/05/2021, 11:14
Decorrido prazo de BRUNO DE LIMA MENDONCA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021, 03:26
Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021, 02:30
Juntada de petição
05/03/2021, 10:01
Publicado Intimação em 26/02/2021.
27/02/2021, 00:53
Publicado Intimação em 26/02/2021.
27/02/2021, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021, 04:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021, 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021, 12:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2021 10:00 Vara Única de Riachão.
24/02/2021, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021, 08:08
Decorrido prazo de LUINOR PEREIRA DE MIRANDA em 26/05/2020 23:59:59.
06/06/2020, 21:02
Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
06/06/2020, 21:02
Conclusos para decisão
05/06/2020, 15:56
Juntada de petição
05/06/2020, 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020, 10:43
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020, 10:42
Conclusos para julgamento
08/05/2020, 18:56
Juntada de Certidão
08/05/2020, 18:56
Juntada de petição
08/05/2020, 15:43
Juntada de petição
06/05/2020, 18:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2020, 19:12
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2020, 16:03
Juntada de aviso de recebimento
03/12/2019, 08:49
Conclusos para despacho
14/11/2019, 17:18
Juntada de Certidão
14/11/2019, 17:17
Juntada de contestação
14/11/2019, 15:59
Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 09/09/2019 23:59:59.
11/09/2019, 04:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019, 13:43
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019, 12:15
Conclusos para despacho
30/08/2019, 11:35
Juntada de Certidão
30/08/2019, 11:34
Juntada de petição
30/08/2019, 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2019, 19:49
Proferido despacho de mero expediente
23/08/2019, 10:19
Conclusos para despacho
15/08/2019, 15:34
Juntada de Certidão
15/08/2019, 15:31
Juntada de aviso de recebimento
13/02/2019, 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
13/01/2019, 16:07
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
13/01/2019, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018, 10:45
Conclusos para despacho
05/12/2018, 09:43
Juntada de Certidão
05/12/2018, 09:43
Juntada de petição
13/11/2018, 20:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018, 13:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2018, 00:21
Publicado Intimação em 24/10/2018.
24/10/2018, 00:21
Juntada de cópia de dje
23/10/2018, 16:22
Juntada de Ato ordinatório
22/10/2018, 08:49
Juntada de contestação
08/10/2018, 13:50
Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 27/08/2018 23:59:59.
21/09/2018, 03:18
Decorrido prazo de NAIRA DAVILLA PEREIRA OLIVEIRA em 27/08/2018 23:59:59.
21/09/2018, 03:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2018, 15:45
Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2018, 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica
17/08/2018, 15:43
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2018, 09:20
Juntada de petição
08/08/2018, 16:18
Conclusos para despacho
07/08/2018, 18:27
Distribuído por sorteio
07/08/2018, 17:34
Ato Ordinatório
•29/09/2025, 16:47
Ato Ordinatório
•22/05/2025, 12:14
Sentença
•21/01/2025, 14:41
Despacho
•05/05/2023, 14:47
Despacho
•22/06/2022, 10:29
Despacho
•09/02/2022, 15:52
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença