Apelação Cível 0002615-51.2008.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas JurídicasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CCII)

Partes do Processo

VALDEMAR LORENZET

CPF

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA

OAB/MA 6295·CPF·Representa: Autor

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

OAB/SP 126504·CPF·Representa: Réu

ELTON MELO

OAB/SP 278329·CPF·Representa: Réu

PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 221271·CPF·Representa: Réu

FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM

OAB/SP 180489·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VALDEMAR LORENZET

CPF

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU/UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU / UNIBANCO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ITAU UNIBANCO S,A,.

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU RENASCENCA SAO LUIS MA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JORGE HEBERTH FEITOSA LIMA

OAB/MA 6295·CPF·Representa: Autor

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

OAB/SP 126504·CPF·Representa: Réu

ELTON MELO

OAB/SP 278329·CPF·Representa: Réu

PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 221271·CPF·Representa: Réu

FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM

OAB/SP 180489·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA CRISTINA MOURO

OAB/SP 161979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

22/02/2024, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/02/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:03

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 08:52

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/01/2024, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 08:12

Determinada a redistribuição dos autos

26/01/2024, 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024, 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de VALDEMAR LORENZET em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

22/02/2024, 12:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

19/02/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:03

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Documentos

DECISÃO

•19/02/2024, 09:03

DECISÃO

•31/01/2024, 08:05

31/01/2024, 08:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 08:52

Juntada de Certidão

31/01/2024, 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

31/01/2024, 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 08:12

Determinada a redistribuição dos autos

26/01/2024, 09:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/01/2024, 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2024, 08:41

Decorrido prazo de VALDEMAR LORENZET em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:01

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

31/07/2023, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 09:35

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 284

28/07/2023, 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2023, 16:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 16:08

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2022.

13/07/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0002615-51.2008.8.10.0026 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se tratar de processo cujo tema versa sobre o pagamento de índices de conversão de planos econômicos, sobre os saldos da conta-poupança. Nesse contexto, deve ser aplicado o § 1°, do artigo 543-B, do CPC, que determina o sobrestamento dos feitos até a solução a ser dada pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da repercussão geral, motivo pelo qual determino o sobrestamento do julgamento deste recurso, até o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria referente aos expurgos inflacionários. Remetam-se os autos à Coordenação da Sétima Câmara Cível, a fim de que promova o aludido sobrestamento dos autos até o referido pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. Cumpra-se. São Luís/MA, 08 de julho de 2022. Desembargador Antônio José Vieira Filho, relator.

12/07/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2022, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

08/07/2022, 17:35

Determinado o arquivamento

08/07/2022, 17:35

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/11/2021, 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2021, 10:53

Juntada de Certidão

19/11/2021, 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

19/11/2021, 09:40

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 09:40

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

18/11/2021, 14:35

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2021, 12:37

Decorrido prazo de VALDEMAR LORENZET em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:56

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/10/2021, 08:44

DECISÃO

•26/01/2024, 09:52

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•31/07/2023, 09:35

DECISÃO

•28/07/2023, 16:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/07/2022, 14:50

DECISÃO

•08/07/2022, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 09:40