Procedimento Comum Cível 0851382-79.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 07:21

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 23:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 23:52

Juntada de termo

25/09/2025, 17:54

Todas as movimentações(157)

Expedição de Mandado.

22/04/2026, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:47

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 07:21

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:12

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 23:53

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 23:52

Juntada de termo

25/09/2025, 17:54

Juntada de Certidão

09/09/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2025, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:40

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:30

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:29

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:17

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 07:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2025, 12:57

Outras Decisões

28/01/2025, 12:08

Conclusos para decisão

14/11/2023, 15:25

Juntada de Certidão

14/11/2023, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 17:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís

09/11/2023, 17:38

Conciliação infrutífera

09/11/2023, 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 17:20, Central de Videoconferência.

09/11/2023, 17:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

03/11/2023, 10:21

Recebidos os autos.

03/11/2023, 10:21

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 01:05

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/10/2023, 16:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís

20/10/2023, 16:28

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 16:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 17:20, Central de Videoconferência.

20/10/2023, 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Central de Videoconferência

20/10/2023, 09:19

Recebidos os autos.

20/10/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:45

Juntada de petição

17/05/2023, 08:39

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:01

Decorrido prazo de CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:00

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:00

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:00

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:25

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 14:24

Juntada de Certidão

19/10/2022, 14:23

Juntada de petição

17/10/2022, 21:32

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 01:56

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851382-79.2019.8.10.0001. AUTOR: BANCO SAFRA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF26930, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553 REU: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD - MA11911 DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação. Este despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, 20 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851382-79.2019.8.10.0001. AUTOR: BANCO SAFRA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF26930, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553 REU: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD - MA11911 DESPACHO Dando continuidade ao feito, entendo que a matéria versada nos autos reclama por dilação probatória, motivo pelo qual, em conformidade com o contido no art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC1, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Após o decurso do prazo assinalado, certifique-se a Srª Secretária e voltem-me conclusos para nova deliberação. Este despacho servirá como mandado judicial. Cumpra-se. São Luís, 20 de setembro de 2022. Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:51

Conclusos para decisão

19/09/2022, 13:38

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:56

Juntada de réplica à contestação

14/09/2022, 18:07

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851382-79.2019.8.10.0001. AUTOR: BANCO SAFRA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF26930, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553 REU: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD - MA11911 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022. LUCIANO VERAS SOUZA AUX JUD 174797 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 07:00

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:07

Juntada de contestação

09/08/2022, 20:24

Decorrido prazo de RUY REY PEREIRA COELHO em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 19:18

Juntada de diligência

18/07/2022, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

12/07/2022, 14:21

Juntada de Certidão

13/06/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 13:10

Juntada de Mandado

06/06/2022, 11:40

Juntada de Mandado

06/06/2022, 11:36

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:46

Juntada de petição

06/04/2022, 11:20

Juntada de ato ordinatório

05/04/2022, 12:42

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 08/02/2022 23:59.

27/02/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 18:32

Conclusos para despacho

14/02/2022, 08:45

Juntada de Certidão

14/02/2022, 08:44

Juntada de petição

09/02/2022, 10:37

Publicado Intimação em 25/01/2022.

07/02/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

07/02/2022, 04:29

Juntada de Certidão

04/02/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851382-79.2019.8.10.0001. AUTOR: BANCO SAFRA S/A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO - DF26930, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553 REU: S M ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - ME INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Considerando a realização das pesquisas, conforme telas anexas, de ordem fundamentação legal Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2022, 19:43

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 11:18

Juntada de petição

20/10/2021, 15:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 20:05

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 16:02

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:34

Juntada de Certidão

01/10/2021, 15:34

Publicado Intimação em 30/09/2021.

30/09/2021, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 23:22

Juntada de petição

30/09/2021, 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 00:45

Juntada de Certidão

27/09/2021, 12:20

Juntada de termo

11/07/2021, 00:01

Juntada de Certidão

08/05/2021, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 00:53

Juntada de Carta ou Mandado

16/03/2021, 11:03

Juntada de petição

10/02/2021, 18:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:32

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:32

Decorrido prazo de OSMAR MENDES PAIXAO CORTES em 04/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:32

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 01:05

Audiência Conciliação cancelada para 17/06/2020 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.

15/01/2021, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 07:31

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2021, 07:27

Juntada de petição

15/12/2020, 19:01

Juntada de consulta INFOJUD

27/10/2020, 17:45

Juntada de Certidão

15/07/2020, 19:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 08/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:44

Juntada de petição

01/06/2020, 19:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 17:37

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:08

Juntada de Certidão

28/05/2020, 14:07

Juntada de petição

27/05/2020, 16:36

Juntada de petição

27/05/2020, 16:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 05/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 18:48

Juntada de ato ordinatório

06/05/2020, 18:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2020, 12:36

Conclusos para decisão

30/04/2020, 09:28

Juntada de Certidão

30/04/2020, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2020, 11:13

Juntada de embargos de declaração

05/03/2020, 14:17

Juntada de Certidão

21/02/2020, 08:40

Juntada de Certidão

20/02/2020, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2020, 09:16

Audiência conciliação designada para 17/06/2020 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.

20/02/2020, 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2020, 11:12

Conclusos para decisão

18/02/2020, 17:26

Juntada de Certidão

18/02/2020, 17:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES DE CARVALHO em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 03:19

Juntada de petição

16/01/2020, 15:45

Juntada de Certidão

16/01/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 09:16

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 15:55

Conclusos para decisão

12/12/2019, 15:55

Documentos

Decisão

•19/04/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 23:52

Despacho

•02/09/2025, 18:40

Decisão

•28/01/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:28

Despacho

•19/10/2023, 17:45

Despacho

•20/09/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 14:07

Ato Ordinatório

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