Execução Fiscal 0001997-77.2003.8.10.0060 - TJMA

Execução Fiscal 0001997-77.2003.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:13

Realizado cálculo de custas

14/02/2024, 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

14/02/2024, 14:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/02/2024, 18:43

Determinado o arquivamento

05/02/2024, 18:42

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:22

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:22

Realizado cálculo de custas

09/02/2023, 08:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

09/02/2023, 08:50

Juntada de termo

07/02/2023, 13:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2023, 13:02

Decorrido prazo de LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 22:42

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001997-77.2003.8.10.0060. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA. Em petição de ID 47215434, a exequente requer a extinção do presente feito em razão do pagamento. Conforme consta do documento de ID 47215440, a inscrição nº 31 7 01 000188-78 foi extinta por pagamento, razão pela qual não subsistem motivos para a continuidade do feito. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Levantem-se eventuais penhoras e/ou restrições judiciais levadas a efeito por conta deste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, exequente e executado. Pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Timon/MA (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 13/06/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 18:42

Sentença

•21/05/2022, 10:46

—

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

Juntada de termo

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de LEONARDO RIO LIMA SILVEIRA em 04/08/2022 23:59.

Publicado Intimação em 13/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

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