Procedimento Comum Cível 0800943-60.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.305,60

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

DELMIRO FONSECA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

DELMIRO FONSECA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:29

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:06

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:06

Juntada de petição

11/07/2023, 20:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:07

Juntada de apelação

23/05/2023, 23:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 14:25

Julgado improcedente o pedido

19/04/2023, 08:45

Juntada de petição

11/08/2022, 08:18

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:27

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:26

Juntada de petição

17/07/2022, 12:15

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:08

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:29

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:06

Juntada de Certidão

16/11/2023, 15:06

Juntada de petição

11/07/2023, 20:34

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 13:29

Sentença

•19/04/2023, 08:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:07

Juntada de apelação

23/05/2023, 23:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 14:25

Julgado improcedente o pedido

19/04/2023, 08:45

Juntada de petição

11/08/2022, 08:18

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:27

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:26

Juntada de petição

17/07/2022, 12:15

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

16/07/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo n°: 0800943-60.2019.8.10.0067 Ação: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral] ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao disposto no art. 93, XIV da Constituição Federal e no art. 203, § 4° do Código de Processo Civil, bem como no art. 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça/MA, regulamentados pelo Provimento n° 22/2018, § 1°, LXIV da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, referente aos atos ordinatórios que independem de atos praticados pelo magistrado, de ordem do Juiz Bruno Chaves de Oliveira, Juiz Titular da Comarca de Vara Única de Anajatuba: Procedo à intimação do advogado Dr. ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA - OAB MA9890, para no prazo de 15 dias, informar o endereço válido do requerido, tendo em vista juntada ID nº71162662. Anajatuba/MA, Segunda-feira, 11 de Julho de 2022. Fernanda Barbosa Lima Técnica Judiciária

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 15:52

Juntada de Certidão

11/07/2022, 15:51

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 09:40

Juntada de Certidão

19/04/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 11:26

Conclusos para despacho

24/09/2021, 13:52

Juntada de Certidão

24/09/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 09:38

Conclusos para despacho

01/10/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 21:07

Conclusos para despacho

23/09/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 22:40

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 15:25

Despacho

•01/10/2021, 11:26

Despacho

•02/10/2020, 09:38

Despacho

•02/12/2019, 21:07

Documento Diverso

•26/08/2019, 22:40