Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/06/2024, 13:31
Juntada de Certidão
25/06/2024, 09:40
Decorrido prazo de MARGARETHE DE FATIMA COSTA BANHOS em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 02:00
Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
30/01/2024, 22:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 10:18
Conclusos para despacho
03/03/2023, 11:29
Juntada de Certidão
03/03/2023, 11:29
Juntada de petição
01/12/2022, 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022, 22:51
Conclusos para despacho
23/09/2022, 12:16
Juntada de Certidão
23/09/2022, 12:16
Juntada de Certidão
09/08/2022, 12:15
Documentos
Despacho
•15/12/2023, 10:18
Despacho
•23/09/2022, 22:51
30/01/2024, 22:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 10:18
Conclusos para despacho
03/03/2023, 11:29
Juntada de Certidão
03/03/2023, 11:29
Juntada de petição
01/12/2022, 16:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022, 18:24
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022, 22:51
Conclusos para despacho
23/09/2022, 12:16
Juntada de Certidão
23/09/2022, 12:16
Juntada de Certidão
09/08/2022, 12:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/07/2022 23:59.
31/07/2022, 23:09
Juntada de Certidão
22/07/2022, 11:57
Juntada de Certidão
22/07/2022, 11:57
Juntada de petição
20/07/2022, 13:21
Publicado Intimação em 13/07/2022.
16/07/2022, 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
16/07/2022, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0002092-41.2013.8.10.0001 EXEQUENTE(S): MARGARETHE DE FATIMA COSTA BANHOS e outros (8) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 71170852 - Ato Ordinatório. São Luís, 11 de julho de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
12/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022, 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022, 16:28
Juntada de Certidão
11/07/2022, 16:21
Juntada de termo
11/07/2022, 15:59
Juntada de volume
09/07/2022, 21:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos